Com o objetivo de verificar a situação pessoal e processual de cada criança ou adolescente que se encontram em unidades de acolhimento sob orientação da Justiça estadual, a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará visita mais duas instituições nesta segunda-feira (16/08), a partir das 8h30. As audiências concentradas serão realizadas na Missão Vida em Foco e na Casa da Criança, ambas localizadas no bairro Vila União, em Fortaleza.
A CIJ, coordenada pelo desembargador Francisco Gurgel Holanda, integra mobilização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para diagnosticar a situação de cada acolhido. Serão analisadas as condições da unidade, equipamentos e justificativa para a permanência da criança ou do adolescente na instituição. Além disso, serão verificados quantos permanecem nessa condição há mais de dois anos e o tratamento recebido.
Foram confirmadas as presenças de juízes das Varas da Infância e da Juventude, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Tutelar, Secretarias de Saúde, de Habitação, de Educação e de Assistência Social e de Direitos Humanos de Fortaleza e das Secretarias do Trabalho e Desenvolvimento Social e de Saúde do Estado.
Equipes interdisciplinares, formadas por assistente social, pedagoga e psicóloga, das unidades de acolhimento, do Juizado da Infância e da Juventude e da CIJ também participarão do encontro.
AS INSTITUIÇÕES
A Missão Vida em Foco acolhe sete crianças e adolescentes com idade entre 6 e 14 anos. A instituição é mantida por uma organização não governamental e sobrevive de doações. Já a Unidade de Acolhimento Casa da Criança está com 14 acolhidos com idade entre 10 e 17 anos. Três deles apresentam deficiência, sendo dois auditivos e um mental.