12.08.2010 política
Foi aprovada ontem, no plenário da Assembleia Legislativa, por unanimidade, a mensagem do Poder Executivo que pede autorização para o Estado contrair empréstimo, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 352 milhões para a reforma do Estádio Castelão. O deputado Tomás Figueiredo (PSDB) protestou e disse que faltou quórum para deliberar sobre a matéria.
O painel informava a presença de 26 parlamentares, mas na hora da votação, apenas sete deputados estavam presentes no plenário. O painel não foi derrubado para que houvesse um novo registro de presenças para iniciar a votação, o que vinha sendo feito pelo presidente da Casa, deputado Domingos Filho (PMDB), em todas as votações das quartas-feiras.
Tomás Figueiredo disse que estava na antessala do plenário na hora da votação e não pode registrar seu voto contrário a aprovação da matéria. O projeto de lei foi lido na terça-feira, mesmo dia em que foi aprovado o requerimento pedindo tramitação de urgência para a matéria, o que também não foi observado pelo tucano. Ele disse que só soube que a matéria estava tramitando em regime de urgência no fim da sessão.
Na terça-feira, Tomás Figueiredo e o deputado Fernando Hugo (PSDB) haviam solicitado uma audiência pública para debater a necessidade do Estado fazer um empréstimo para a reforma do Castelão, o que não foi atendido. “Cadê a transparência? transparência só no proselitismo político, no discurso falso. Na verdade a transparência é essa que está sendo transmitida ao vivo”, disse.
Verificação
O deputado Francisco Caminha (PHS), que presidia a sessão, disse que havia deputados suficientes na hora da votação, destacando ainda que nenhum parlamentar pediu a verificação de quórum. O deputado Guaracy Aguiar (PRB) também foi em defesa do Governo, pontuando que se os deputados da oposição queriam discutir a matéria então que tivessem participado da votação nas comissões e pedido vistas do projeto.
De acordo com o vice-líder do Governo na Casa, deputado Roberto Cláudio (PSB), a mensagem foi deliberada na Comissão de Constituição, Justiça e redação (CCJ) e todos os deputados foram informados sobre isso, alegando ainda que a matéria foi pautada com 24 horas de antecedência da votação.
O deputado Heitor Férrer (PDT), que também vem criticando a licitação para a reforma do Castelão, apesar de ter questionado o empréstimo, votou favorável a matéria. Segundo o pedetista, o seu voto foi motivado pela “febre da Copa”, já que a sociedade espera que Fortaleza continue como uma das sub-sedes do evento. Contudo Férrer disse não entender o motivo do pedido de empréstimo.