12.08.2010
No dia 12 de setembro, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil se reúne para escolher os advogados que podem se tornar ministros do Superior Tribunal de Justiça. São 49 profissionais que concorrem a três vagas reservadas ao quinto constitucional da advocacia no tribunal.
Se não houver sobressaltos, a escolha fará com que o STJ fique com a composição completa depois de mais de dois anos de vacância ou cargos ocupados interinamente. Por conta do embate entre a OAB e o tribunal, três cadeiras de ministros são, hoje, preenchidas por juízes de segundo grau convocados.
O maior número de concorrentes é do Distrito Federal, com 10 advogados inscritos. Os paulistas somam sete candidaturas. Em terceiro lugar está o Paraná, com cinco candidatos, seguido de Minas Gerais e Rio de Janeiro, com quatro advogados cada. Há advogados de 19 estados e do DF na corrida.
Alguns advogados costuram a candidatura desde o ano passado, quando o imbróglio entre a OAB e o STJ ainda aguardava julgamento pelo Supremo Tribunal Federal. Outros decidiram sair de última hora, convidados para qualificar as listas e evitar novos confrontos entre o tribunal e a entidade de advogados.
Pelas regras, a OAB elaborará três listas com seis nomes e enviará ao STJ. O Pleno do tribunal se reunirá e elegerá três advogados de cada lista. As listas tríplices, então, serão enviadas ao presidente da República, que escolherá um nome de cada para a vaga de ministro. O nome é submetido ao Senado e, se aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e em plenário, nomeado pelo presidente.
Fim do conflito
A escolha pode pôr fim à guerra que a OAB trava com o STJ desde 12 de fevereiro de 2008. Naquela data, os ministros do tribunal devolveram à Ordem a lista sêxtupla da qual deveria sair o nome do novo ministro que iria compor a Corte na vaga do quinto constitucional destinada à advocacia.
A justificativa oficial do tribunal foi a de que nenhum dos seis candidatos obteve os 17 votos suficientes para ser indicado. Mas os nomes foram rejeitados porque a maior parte dos ministros não concordou com a escolha feita pela entidade dos advogados. Na verdade, a maioria entendeu que nenhum dos candidatos possuía as qualificações necessárias para se tornar ministro do STJ.
A decisão representou um tiro quase fatal no já combalido quinto constitucional, que vinha sofrendo ataques por parte de Tribunais de Justiça. Antes do STJ, os Tribunais do Rio de Janeiro e de São Paulo já haviam devolvido listas por não querer entre seus membros os nomes indicados pela OAB.
Contra a devolução da lista, a Ordem recorreu ao próprio STJ e ao Supremo Tribunal Federal. Perdeu nas duas vezes. Partiria para outra batalha, mas recuou diante de conselhos de advogados militantes e ministros oriundos da advocacia.
O argumento comum foi o de que a Ordem poderia até ganhar a batalha, mas o quinto constitucional sairia enfraquecido e daria ainda mais munição para os ataques de entidades da magistratura. O fortalecimento do quinto não passaria pela vitória judicial, mas sim pela qualificação das listas apresentadas aos tribunais. Com nomes fortes, ministros e desembargadores não teriam motivos para rejeitá-las.
Da lista que foi rejeitada pelo STJ, apenas o advogado baiano Bruno Espiñeira Lemos insistiu na candidatura. Os demais decidiram não concorrer novamente. Os escolhidos ocuparão as vagas abertas com a aposentadoria dos ministros Antonio de Pádua Ribeiro, Humberto Gomes de Barros e Nilson Naves.
Novidade na seleção
A atual direção da OAB nacional mudou as regras da escolha. A primeira atitude foi acabar com o voto secreto. Os votos serão lidos em plenário e todos saberão quem são os escolhidos dos 81 conselheiros e dos oito ex-presidentes com direito a voto. A mudança acaba com as corriqueiras situações de um candidato receber apoio declarado de 20 colegas e, nas urnas, só receber 15 votos.
Para equilibrar as três listas, a Ordem também decidiu mudar a forma de composição. O candidato mais votado comporá o primeiro lugar da primeira lista. O segundo irá para o primeiro lugar da segunda lista e o terceiro mais votado encabeçará a terceira lista. O quatro colocado também fará parte da terceira lista. O quinto irá para a segunda e o sexto para a primeira lista. Mesclando os nomes escolhidos, a entidade espera fazer três listas fortes. O que acontecia antes era que os últimos colocados compunham a última lista, o que a tornava mais fraca do que as demais.
Confira a lista definitiva dos advogados que se inscreveram para a vaga de ministro do STJ
Adelmo Sérgio Pereira Cabral (AL)
Alde da Costa Santos Júnior (DF)
Alex Klyemann Bezerra Pôrto de Farias (RJ)
Alexandre Honoré Marie Thiollier Filho (SP)
Amandino Teixeira Nunes Junior (DF)
Aniello Miranda Aufiero (AM)
Antonio Carlos Ferreira (SP)
Antonio Cesar Cavalcanti Junior (RN)
Antonio Eduardo Silva Ribeiro (SE)
Bruno Espiñeira Lemos (BA)
Carlos Alberto Menezes (SE)
Carlos Antonio de Freitas (MG)
Dalide Barbosa Alves Corrêa (DF)
Dalton Cesar Cordeiro de Miranda (DF)
Denise Costa Santos Barralho (MT)
Edson Vieira Abdala (PR)
Elarmin Miranda (MT)
Esdras Dantas de Souza (DF)
Estefânia Ferreira de Souza de Viveiros (DF)
Fábio Costa Ferrario de Almeida (AL)
Fernando Horta Tavares (MG)
Francisco José de Siqueira (DF)
Helio Luiz de Cáceres Peres Miranda (TO)
José Antonio Figueiredo de Almeida Silva (MA)
José de Ribamar Barreiros Soares (DF)
Luci Machado Godoi Quintão (MG)
Luiz Eduardo de Castilho Girotto (SP)
Luiz Marlo de Barros Silva (PR)
Luiz Renato Costa Amorim (PR)
Marcio Kayatt (SP)
Mário Roberto Pereira de Araújo (PI)
Nelson Hiroyuki Nakamura (SP)
Osvaldo dos Santos (PR)
Ovídio Martins de Araújo (GO)
Paula Andrea Forgioni (SP)
Paulo Sérgio de Oliveira (SP)
Paulo Szarvas (RJ)
Pedro de Queiroz Cordova Santos (SC)
Pedro Risério da Silva (BA)
Reynaldo Andrade da Silveira (PA)
Ricardo de Sá Vieira (RO)
Ricardo Villas Bôas Cueva (DF)
Rodrigo Lins e Silva Candido de Oliveira (RJ)
Rogério Magnus Verela Gonçalves (PB)
Sandro Pinheiro de Campos (PR)
Sebastião Alves dos Reis Júnior (DF)
Valentina Avelar de Carvalho (MG)
Victor Hugo Gonçalves Pereira (RJ)
Wanda Marisa Gomes Siqueira (RS)