O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou a 21 anos e nove meses de prisão o guarda municipal Francisco Sávio Paiva Torres por ter matado com golpes de cassetete a namorada Suhelen Costa Rebouças, de 19 anos, que estava grávida de dois meses. O julgamento, presidido pelo juiz José de Castro Andrade, terminou às 21 horas desta terça-feira (10/08).
O júri acatou a tese de homicídio qualificado, apresentada pelo Ministério Público, e rejeitou o argumento da defesa de que o réu havia agido sob violenta emoção. Francisco Sávio foi condenado a 14 anos e seis meses pelo homicídio e mais três anos de reclusão pelo aborto. Com base no Código Penal, o juiz aplicou a pena maior- de 14 anos e 6 meses- e acrescentou mais 7 anos e 3 meses.
O magistrado teria a opção de somar as penas ou escolher a maior, acrescentando a metade. Francisco Sávio perdeu ainda a função pública de guarda municipal da Prefeitura de Fortaleza.
O CRIME
O acusado mantinha relacionamento amoroso com Suhelen e, na noite do assassinato, os dois estavam na casa dos pais dele, onde a vítima morava desde que descobriu a gravidez. Após uma discussão motivada por ciúmes, Francisco Sávio atingiu a mulher com vários golpes do cassetete que usava no trabalho como guarda municipal. Ela não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Dias depois, o réu apresentou-se espontaneamente à polícia e confessou o crime.
A acusação, representada pelo promotor de Justiça Humberto Ibiapina Lima Maia, sustentou que o homicídio ocorreu enquanto a vítima estava dormindo. Já a defesa, representada pelo advogado Géssiney Fonseca, argumentou que o crime foi cometido durante a discussão entre os dois, após Francisco Sávio ter sido agredido física e verbalmente por Suhelen.
A defesa vai recorrer, mas o acusado permanecerá preso provisoriamente no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPOO II), em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza.