10.08.2010 cidade
Por Francisco José – Da Redação
A Casa de Jeremias, em Fortaleza, recebeu nessa segunda-feira, 9, audiência concentrada para averiguar a situação de cada criança que se encontra em acolhimento. A instituição, que abriga 14 crianças, com idade entre dois meses e cinco anos, foi a primeira a receber o grupo, liderado no Estado pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará.
A mobilização nacional, recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça, tem o objetivo de averiguar a situação pessoal e processual de crianças e adolescentes que se encontram em unidades de acolhimento. O desembargador Francisco Gurgel Holanda, coordenador da CIJ, afirmou que serão visitadas 25 instituições em todo o Ceará. ?Nosso trabalho consiste na observação para saber em que situação estão a criança e o processo, e encontrar uma definição. O Poder Judiciário, o Ministério Público, o Conselho Tutelar, o Estado e o Município podem decidir, após o exame, uma solução concreta e com a eficácia necessária?.
?JESUS?
O coordenador do Juizado da Infância e da Adolescência, juiz Jaime Machado, afirmou que ?é preciso que seja feito, com todas essas crianças, em nível nacional, um levantamento a fim de que, nesse contato mais próximo, com análises mais profundas, busquemos a melhor alternativa para essas crianças, principalmente para evitar o prolongamento da situação de acolhimento?.
Na saída da audiência o garoto L. de 5 anos de idade, há mais de três anos no abrigo ( mais de um ano além do prazo previsto na lei) pediu para falar com o juiz e segurando na manga do paletó do juiz Jaime Machado, disse-lhe que queria um pai. Uma pessoa que estava próximo e viu a cena, perguntou ao garoto quem havia o orientado para fazer aquele pedido, ele não hesitou: ?Foi Jesus.?
AÇÃO POSITIVA
A fundadora da Casa de Jeremias, Soraya Palhano, avaliou que a ação é positiva, pois, desta forma, magistrados, procuradores, promotores, defensores, conselheiros e coordenadores que atuam na área ?vão ter uma noção específica. Eles estão vendo que as crianças não são papeis. São pessoas que precisam ser cuidadas e amadas. Necessitam de amor individualizado para crescer e ser um cidadão?.
Soraya Palhano considerou que o movimento reflete as mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que precisa ter maior efetividade para assegurar os direitos. ?A maior conquista foi o prazo, ou seja, a criança ou o adolescente não pode ficar acolhido por mais de dois anos. Caso isso ocorra, o juiz, o promotor e o abrigo poderão sofrer penalidades?.
Segundo a defensora Érica Albuquerque, a Defensoria Pública atuará como curadoria especial para verificar qual a medida protetiva mais adequada e analisar o andamento do procedimento administrativo. ?Esse procedimento deve ser célere nos casos em que a manutenção da criança no seio familiar não é possível. Desta forma, ela deve ser destinada à adoção. A demora ocasiona a adoção tardia, ou seja, quando a criança já tem mais de 5 anos, e isso pode dificultar o vínculo com a nova família?.