Municípios 03.08.2010
O Tribunal do Júri da Comarca de Mulungu, distante 110 km de Fortaleza, está promovendo mutirão para julgar processos envolvendo réus foragidos acusados de assassinato e tentativa de homicídio. Estão marcados 12 júris populares com datas de realização até 17 de novembro deste ano. O primeiro deles ocorreu no último dia 28 de julho.
Segundo o juiz Rommel Moreira Conrado, titular daquela comarca e presidente do Júri, a medida considera a necessidade de limpar a pauta de ações judiciais pendentes de julgamento, tendo em vista a reforma do Código de Processo Penal, introduzida pela lei nº 11.689, de 2008. ?Com a alteração, o réu pode ser julgado à revelia, ou seja, sem a presença dele. Antes, o juiz expedia mandado de prisão e o júri só poderia ser realizado se o acusado fosse preso?.
O magistrado afirmou, também, que os processos estão sendo pautados por ordem cronológica, ou seja, do mais antigo para o mais recente. ?A maioria dos julgamentos envolve homicídio e tentativa de assassinato, embora tenham outros crimes dolosos contra a vida, isto é, quando o denunciado tem a intenção de matar, como aborto e infanticídio (morte do próprio filho, sob a influência do parto, durante ou logo depois do nascimento)?. Com relação aos processos de réus presos, o juiz Rommel Moreira Conrado declarou que todos já foram julgados. As sessões ocorrem às quartas-feiras.
Correições
A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará divulgou o calendário das correições e inspeções para o segundo semestre. Ao todo serão 19 municípios visitados por uma equipe formada por auditores, juízes corregedores-auxiliares e servidores. Os trabalhos terão início na próxima segunda-feira (09) na comarca de Jaguaribe. Em seguida, a equipe passará por Pereiro (10), Russas (11 e 12) e Jaguaruana (13).
Em setembro, as inspeções ocorrerão na região Norte: Tianguá (13/09), Guaraciaba do Norte (14/09), Ipú (15/09), Viçosa do Ceará (16/09) e Frecheirinha (17/09). Já em outubro, o trabalho segue com visitas à Santana do Acaraú (04/10), Itarema (05/10), Acaraú (06/10), Cruz (07/10) e Marco (08/10).
O processo correcional programado para o biênio 2009/2011 terminará em novembro. Os últimos municípios visitados serão Croatá (08/11), Graça (08/11), Carnaubal (10/11), São Benedito (11/11) e Mucambo (12/11). Durante as visitas, os auditores orientam os cartórios sobre os procedimentos do Projeto Justiça Efetiva, avaliam documentos e fiscalizam os repasses ao Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (Fermoju).