30.06.2010 política
O Anuário do Ceará 2010-2011 traz um raio-x do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos tribunais de contas, tanto na esfera federal como na estadual. A publicação será lançada amanhã no La Maison Dunas em evento para convidados
O Anuário do Ceará 2010-2011 traz uma radiografia do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Tribunais de Contas, nos âmbitos federal e estadual, além do conjunto de instituições que compõem a Justiça no Ceará. A publicação será lançada amanhã no La Maison Dunas, em evento para convidados.
No capítulo Judiciário e Ministério Público, a justiça brasileira é destrinchada em todas as instâncias, com destaque para a cúpula da Justiça no Estado, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ). O Anuário apresenta o perfil de cada um dos 33 desembargadores hoje em atividade e fala sobre a gestão do presidente Ernani Barreira, na qual se destaca o projeto Justiça Efetiva, destinado à instalação de correições e inspeções ? ações de fiscalização e educação de funcionários e magistrados ? a fim de disciplinar a atuação da Justiça. O capítulo ainda lista dos os ex-presidentes do TJ.
O Anuário do Ceará também faz um retrato do órgão máximo da Justiça brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF), mostrando a composição, com o perfil do presidente, o ministro Antônio Cezar Peluzo, as atribuições, forma de atuação e contatos. Do mesmo modo, é apresentado o Superior Tribunal de Justiça (STJ), presidido pelo ministro cearense César Asfor.
Além desses órgãos, também fazem parte dessa radiografia a Procuradoria-Geral de Justiça, a Defensoria Pública, a Procuradoria – Geral da República, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, o Tribunal de Justiça, o Tribunal Regional Federal (5ª Região), a Justiça Federal no Ceará, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE), o Tribunal Regional do Trabalho, a Procuradoria da Justiça Militar Federal e os Tribunais de Contas da União, do Estado e do Município.
Além de apresentar os órgãos que compõem a justiça brasileira, o capítulo Judiciário e Ministério Público também explica como funciona cada um de forma simples e didática, recorrendo a organogramas e infográficos. ?Esse capítulo traz informações imprescindíveis para entender o funcionamento dessas instituições fundamentais para a construção democrática. Como é característica do Anuário do Ceará, esse capítulo reúne múltiplas informações sobre a estrutura do nosso sistema judiciário. É um guia para saber quem é quem no Judiciário, no Ministério Público e em nossas cortes de Conta?, explica Fábio Campos, editor-geral do Anuário do Ceará.
SERVIÇO
O Anuário do Ceará 2010-2011 será lançado amanhã, às 20h, no La Maison Dunas, em evento para convidados. Na ocasião, também será lançado o Anuário da Construção e Infraestrutura Sustentável, a primeira extensão de marca do Anuário do Ceará.