Com o objetivo de discutir a ressocialização de ex-detentos, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) abriu, na manhã desta quinta-feira (10/06), o primeiro dia do curso “Reinserção social: a outra face da execução penal”. Mais de 50 juízes, servidores e demais operadores do Direito estão participando do curso.
Durante a abertura do evento, o diretor da Esmec, desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira, lembrou a importância da reinserção de ex-detentos na sociedade. “A execução penal é a última fase processual referente às ações criminais. O curso objetiva discutir a ressocialização do preso, o que significa que aqueles que estão cumprindo pena sejam, com o fim do processo, readmitidos a viver em sociedade com todos os seus direitos e garantias individuais”, disse.
Para titular da Vara Única de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios, juiz Luis Bessa Neto, a ideia é buscar a unidade de pensamento dos magistrados da Capital e Interior. “É importante debater e esclarecer essa sensível, mas importante área para ser uniformemente trabalhada”, afirmou.
Na visão da juíza da Comarca de Paraibapa, Cleiriane Frota, “é preciso existir articulação entre os Poderes para que se tenha resolução viável e humanitária da execução penal”. A magistrada considera que o curso abre a oportunidade para discutir novas vertentes a respeito do tema.
O evento ocorrerá até esta sexta-feira (11/06), e constará de aulas expositivas, palestras e debates. A avaliação será feita a partir da elaboração de um trabalho no modelo de relatório, correlacionando a prática vivida pelo magistrado no dia-a-dia com a teoria vista no curso.