Política 10.06.2010
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) publicou ontem a forma de preenchimento para oito novos cargos de desembargador. Três deles serão indicados pelo critério de merecimento, outros três providos por antiguidade e dois, pelo critério do quinto constitucional ? que destina um quinto das vagas a membros do Ministério Público (MP) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE). Uma das vagas será da OAB, outra do MPE. Com esses oito cargos, serão preenchidas as 16 vagas de desembargador criadas em julho de 2009. Dessas, sete foram providas. Uma oitava vaga, destinada à OAB, está em processo de escolha.
MINISTÉRIO PÚBLICO. O Conselho Superior do Ministério Público do Ceará elegeu, na última terça-feira, a lista sêxtupla para escolha de um desembargador em vaga destinada ao Ministério Público. Foram escolhidos os procuradores José Valdo Silva, Paulo Francisco Banhos Ponte, Marcos Tibério Castelo Aires e Benon Linhares Neto, e os promotores Luiz Alcântara Costa Andrade e Jarlan Barroso Botelho. A lista foi remetida ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), que definirá uma lista tríplice a partir dos seis nomes remetidos. A lista do TJ-CE será enviada ao governador, que escolherá, entre os três nomes, o novo desembargador.