09.06.10
Preocupado com os filhos de presas em condições inadequadas nos presídios femininos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu incluir o assunto na sua pauta de discussões. Na próxima semana, dia 15 de junho, um grupo de juízas de cinco estados vai se reunir em Brasília para avaliar as diretrizes do Poder Judiciário sobre a questão. As juízas são de São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Bahia, Acre e Minas Gerais e o grupo será coordenado pela juíza Morgana Richa, conselheira do CNJ. “As crianças não têm a atenção necessária porque a prisão de mulheres é tratada de forma global, dentro da população carcerária”, explicou o juiz Luciano Losekann, auxiliar da presidência do CNJ. Segundo ele, as mulheres presas precisam ter mais atenção do sistema prisional.
Dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça mostram que a população carcerária feminina no Brasil hoje é de 24.292 mulheres, a maioria com idade entre 18 e 24 anos. Ainda segundo o Depen, 50% delas foram presas por tráfico de drogas. Muitas chegam grávidas na prisão onde têm seus filhos, mas na maioria das penitenciárias dos estados ainda não há berçários ou creches onde as crianças possam acompanhar as mães presas de maneira adequada. Em muitos casos, os filhos ficam dentro das celas, sem espaço específico para eles; e, além disso, boa parte é submetida às mesmas condições e horários das detentas, seguindo as regras dos presídios.
No Brasil, a Lei de Execuções Penais estabelece que crianças devem ser mantidas em creches dentro dos presídios até os sete anos. Tempo considerado demasiado na opinião do juiz Losekann. Por isso essa questão será outro ponto em discussão. A separação abrupta de mães e filhos nessa idade pode ser traumática e um problema a ser analisado pelo grupo de juízas.
EF/MM
Agência CNJ de Notícias