08.06.10
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) escolhe, nesta quinta-feira (10), às 17h, as listas tríplices com os nomes dos desembargadores dos tribunais de Justiça e dos juízes de tribunais regionais federais que concorrem à vaga da ministra aposentada Denise Arruda e do ministro aposentado Fernando Gonçalves, respectivamente. Para figurar na lista, o indicado deve somar 17 votos (maioria absoluta dos 33 ministros do Tribunal).
A eleição pelo Pleno para a elaboração da vaga da ministra Denise Arruda, que aconteceu na tarde desta terça-feira (8), foi prorrogada em razão do impasse repetido em dois escrutínios, quando nenhum dos candidatos alcançou o mínimo de votos para integrar a lista tríplice. Ao todo, 48 desembargadores concorrem à vaga de ministro. São sete desembargadores da Região Norte; 15 da Região Nordeste; 17 da Região Sudeste; sete da Região Sul; e dois do Centro-Oeste.
Para a vaga do ministro Fernando Gonçalves, concorrem 22 juízes de Tribunal Regional Federal. São oito juízes do TRF da 1ª Região; três do TRF da 2ª Região; seis do TRF da 3ª Região; três do TRF da 4ª Região; e dois do TRF da 5ª Região.
Após a seleção dos nomes, as listas são encaminhadas ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que indicará os nomes do desembargador e do juiz de TRF para ocupar o cargo de ministro do STJ. Os nomes serão submetidos a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal e, posteriormente, a referendo do plenário daquela Casa.
O STJ é composto de 33 ministros: um terço de magistrados oriundos dos tribunais regionais federais, um terço de desembargadores provenientes dos tribunais de Justiça, e um terço ? em partes iguais, alternadamente ? de advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal, alternadamente.