O policial militar Francisco Carlos Barbosa Ribeiro será submetido a júri popular pelo homicídio da universitária Francisca Nádia Nascimento Brito, em abril de 2009. A sentença de pronúncia foi proferida pelo juiz titular da 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, José Barreto de Carvalho Filho, no último dia 2. Nesta terça (08/06), foi expedido ofício para que o Comando Geral da Polícia Militar apresente o réu à secretaria da Vara, para que tome conhecimento do teor da sentença.
Francisca Nádia foi atingida, no dia 15 de abril de 2009, por um tiro que teria saído da arma do policial militar Francisco Carlos. No momento do crime, a estudante aguardava o transporte coletivo nas proximidades da Universidade Estadual do Ceará (Uece), no campus do Itaperi.
O acusado estava como passageiro de uma van que passava pelo local no momento de uma briga de torcidas. Francisco Carlos revidou com tiros quando percebeu que o veículo estava sendo apedrejado por vândalos. Um dos disparos atingiu a cabeça de Nádia, que ainda foi encaminhada ao Instituto Dr. José Frota (IJF), mas não resistiu aos ferimentos.
Na sentença de pronúncia, o juiz José Barreto de Carvalho Filho considerou haver indícios de autoria e materialidade suficientes para que o réu fosse encaminhado a julgamento pelo 4º Tribunal Popular do Júri. O magistrado manteve, para apreciação do Conselho de Sentença, as duas qualificadoras sustentadas pela acusação ? motivo fútil e uso de recurso que tornou impossível a defesa da vítima.
A tese da defesa, que pediu a absolvição sumária do réu, foi parcialmente rejeitada. “Rejeição parcial, porque, em sendo encaminhado ao Conselho de Sentença, poderá o réu sustentar sua tese, de excludente de ilicitude pelo estrito cumprimento do dever legal”, afirmou o magistrado. O réu aguarda o julgamento em liberdade e a defesa ainda poderá recorrer da sentença de pronúncia.