Política 08.06.2010
O corregedor Regional Eleitoral, desembargador Ademar Mendes Bezerra, destacou, em entrevista ao Diário do Nordeste, que o grande desafio na campanha eleitoral deste ano será a fiscalização na ampla utilização da Internet.
Mendes colocou que praticamente será impossível monitorar todas as manifestações na rede mundial de computadores, principalmente sobre as chamadas propagandas “apócrifas”, nas quais indivíduos que não se identificam, denigrem a imagem de candidatos perante o eleitorado.
Ele declarou que haverá um trabalho conjunto tanto da Corregedoria, com o Ministério Público Eleitoral e Polícia Federal, como forma de coibir tais práticas. Para tanto, o desembargador destacou que, apesar da estrutura na Capital ter ele e mais dois juízes auxiliares, serão designados alguns juizes no Interior para coordenações da fiscalização nas diferentes regiões do Estado, cuja definição está ocorrendo nos encontros que estão sendo realizados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) e Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-CE) com juízes e promotores eleitorais das comarcas do Interior.
Regionalizadas
O corregedor Regional Eleitoral afirmou que esses juízes atuarão de forma regionalizada, repassando as ações que estão sendo feitas pelos colegas nas regiões macro-econômicas do Estado. “O Estado do Ceará é dividido por macro-regiões. Então iremos solicitar um juiz responsável, durante as reuniões que estão ocorrendo, que vai repassar todas as ações dos demais na fiscalização da campanha e propaganda, já que os juízes das comarcas, nas eleições estaduais serão os corregedores naturais”, ressaltou.
Propaganda
Quanto à existência da propaganda extemporânea e irregular, Mendes destaca que o trabalho da Corregedoria tem sido intenso, porém, reconhece que, com a permissão do uso da propaganda da Internet nos sites de relacionamento como orkut, facebook, twitter, entre outros, vai ser difícil uma fiscalização mais efetiva.
“São milhares de pessoas e computadores. Até sugeri aos corregedores do TSE que propusessem uma inserção na Lei Eleitoral da obrigatoriedade de cadastro dos clientes que frequentam as lan-houses e inserissem câmeras de segurança. Muitas das chamadas propagandas apócrifas (depreciativas) que teremos este ano deverão vir justamente da Internet. Como é que vamos provar? A Polícia Federal vai fazer esse monitoramento mas sabemos que é algo difícil de localizar”, reforçou, embora tenha dito também que alguns técnicos do TRE-CE também farão tal monitoramento.
Mendes destacou ainda que a Corregedoria vai acompanhar a propaganda nos presídios, apesar de tal direito ser garantido, no pleito deste ano, a apenas 438 eleitores presos provisórios de 10 sessões eleitorais de seis unidades prisionais.
Segundo ele, a veiculação será limitada às transmissões dos programas da propaganda eleitoral de rádio e televisão com disponibilização de altos falantes. “Evidentemente que nós não vamos permitir que os candidatos entrem nos presídios para fazer propaganda, limitando a mesma para o rádio e na televisão”, ressaltou.
Comício
“Desta forma, nós vamos permitir que o preso tome conhecimento. Não vamos permitir é comício dentro do presídio. Até porque tem a questão da segurança. Por exemplo, se viesse uma candidata, ia ser constrangedor ela ser submetida aquele exame ginecológico. O preso vai poder votar, a propaganda, vai poder adentrar aos presídios, disse o desembargador.
Nas eleições estaduais, como a que acontece este ano, o trabalho da corregedoria fica mais intenso, tendo em vista sua abrangência em todo o Estado e a quantidade de candidatos que participam da eleição proporcional. Este ano, ainda tem o complicador das mudanças na legislação eleitoral, aprovadas no ano passado.