04.06.10
Uma delegação de Cabo Verde estará no Brasil a partir desta segunda-feira (07/06) para conhecer a estrutura judiciária brasileira. A visita, com programação até a próxima quinta-feira (10/06), será coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recentemente celebrou termo de cooperação com o país, no intuito de estreitar as relações entre o judiciário dos dois países. A delegação cabo-verdiana será integrada pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça, juiz Arlindo Medina, a ministra da Justiça, Marisa Moraes e o embaixador de Cabo Verde, Daniel Pereira.
Durante os quatro dias que a delegação estará no Brasil, estão previstas visitas ao CNJ, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal Militar, Tribunal Superior Eleitoral e ao Ministério da Justiça. Também será agendada visita a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), órgão vinculado ao Ministério das Relações Exteriores. Os representantes deverão conhecer as boas práticas do judiciário brasileiro e também os programas desenvolvidos pelo CNJ, como o Projeto Começar de Novo – voltado à ressocialização dos presos, e os projetos de informatização do judiciário brasileiro.
A visita da delegação é fruto do termo de cooperação firmado entre o CNJ e o Judiciário de Cabo Verde em abril deste ano. Na ocasião, o Conselho doou 40 computadores ao judiciário local e as duas instituições se comprometeram a trocar experiências sobre a Casa de Justiça e Cidadania – projeto do CNJ voltado a oferta de serviços jurídicos gratuitos à comunidade – e a Casa do Direito de Cabo Verde, projeto semelhante ao do Conselho.
A delegação do arquipélago africano será recepcionada pelo presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso. O Conselho pretende estreitar os laços com a comunidade internacional e levar as boas práticas adotadas pelo Judiciário brasileiro a outros países. Recentemente, o conselheiro do CNJ Paulo de Tarso Tamburini esteve no Haiti – país que foi atingido, em janeiro, por um terremoto que matou mais de 150 mil pessoas. O conselheiro e uma equipe do CNJ foi avaliar a situação do Judiciário local, que receberá a colaboração do Conselho.
EN/MM
Agência CNJ de Notícias