Um terço das ações de interdição que tramitam nas 18 Varas de Família foram resolvidas nos três primeiros dias do mutirão dedicado a esses processos, iniciado na última segunda-feira (24/05) no Fórum Clóvis Beviláqua. A afirmação é do coordenador do mutirão e titular da 2ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, juiz Francisco Bezerra Cavalcante. Segundo ele, esse resultado é devido à realização de 402 perícias médicas entre os dias 24 e 26.
?É um resultado excepcional porque praticamente metade das 1.000 audiências marcadas foram realizadas com 100% de aproveitamento. Quem compareceu, foi atendido e saiu daqui com uma definição. Isso, além da desobstrução processual, significa um impacto social enorme?, afirma o magistrado.
Nesta quinta-feira (27/05), penúltimo dia do mutirão ?A Justiça se preocupa com você ? Diga sim à Conciliação?, as Varas de Família continuaram dando prosseguimento às audiências de ações de interdição.
Uma delas foi a do aposentado H.C.M. e da filha, J.A.M., de 20 anos. ?Ela foi submetida a uma perícia médica porque tem uma deficiência mental. Fiquei feliz por ter conseguido dar um fim a esse processo e uma solução para importantes questões práticas?, afirma pai de J.A.M..
O mutirão
Criado pelo Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais, instituído pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), em fevereiro deste ano, o mutirão foi iniciado no último dia 3 tratando de ações de investigação de paternidade, que tramitam nas Varas de Família. Durante essa semana, foram registrados 122 acordos, através de reconhecimentos voluntários, e 309 exames de DNA.
A segunda semana do mutirão aconteceu de 10 a 14 de maio, quando foram feitos 833 acordos em processos relativos a multas de trânsito pertencentes às Varas de Execuções Fiscais.