26.05.10
Quatro deputados da Delegação paras as Relações com os Países do Mercosul do Parlamento Europeu conheceram o funcionamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (25/05), em visita à sede do órgão em Brasília. Os parlamentares se reuniram com o presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp. Os deputados conheceram alguns dos projetos do CNJ, como o mutirão carcerário, o Processo Judicial Eletrônico, o sistema Justiça Aberta, entre outros. “Começou a internacionalização do Judiciário brasileiro. O Brasil está sendo acionado por órgãos internacionais para a implantação de políticas públicas”, destacou o ministro Dipp.
Segundo o presidente da delegação européia, o deputado espanhol Yañez-Barnuevo, o objetivo da visita ao Brasil é “impulsionar as relações entre a União Européia e os países do Mercosul”. A delegação – também composta pelas deputadas portuguesas Ilda Figueiredo e Edite Estrela, e pela francesa Nathalie Griesbeck – conheceu o funcionamento do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), além das instalações da TV e da Rádio Justiça. A visita foi conduzida pelo conselheiro do CNJ Paulo Tamburini.
Segundo o conselheiro, a visita se insere na perspectiva de cooperação judicial entre o Brasil e a União Européia. “Pela primeira vez o Judiciário vai participar da elaboração do Tratado de Parceria Estratégica que o Brasil assinará com a União Europeia, incluindo pontos de cooperação judicial”, explicou Tamburini. Segundo ele, também está em estudo o estabelecimento de uma parceria com Portugal para o desenvolvimento de um projeto piloto de carta rogatória digital (instrumento jurídico de cooperação entre dois países para a realização de atos e diligências processuais no exterior).
A ideia é permitir que o pedido feito por um juiz brasileiro a um juiz estrangeiro seja feito eletronicamente, o que agilizaria o procedimento. “A ferramenta contribuiria para a solução de crimes de repercussão internacional, como tráfico de drogas e de pessoas, lavagem de dinheiro, entre outros”, afirmou o conselheiro. Segundo o secretário geral do CNJ, Rubens Rihl, que também acompanhou a visita, a delegação europeia demonstrou grande interesse em conhecer a atuação do Conselho. “Essa aproximação poderá contribuir para o aperfeiçoamento das instituições tanto no Brasil quanto nos países europeus, além de intensificar a troca de informações”, completou Rihl.
Após a visita, a deputada portuguesa Edite Estrela destacou os instrumentos de comunicação do Judiciário brasileiro, como os sistemas eletrônicos desenvolvidos pelo CNJ de envio de dados e processo digital, assim como a TV e a Rádio Justiça. “São ferramentas que dão transparência ao Judiciário e deveriam ser adotadas em outros países”, afirmou a deputada. Já a parlamentar lda Figueiredo destacou a importância da atuação do CNJ na aproximação com o Judiciário de países de língua portuguesa e da América Latina. “É essencial aprofundar as relações de cooperação com o Brasil e levaremos essa proposta à Comissão Europeia”, completou Ilda.
MB/MM
Agência CNJ de Notícias