O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o réu Agenor Pinheiro da Rocha a seis anos de reclusão, em regime semiaberto, pelo assassinato de Rômulo José dos Santos, em 31 de dezembro de 1995. O julgamento, presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, começou às 13h30 e terminou às 18 horas dessa sexta-feira (21/05).
Como o réu estava foragido, o julgamento foi realizado à revelia. O Ministério Público, representado pela promotora de Justiça Joseana França Pinto, sustentou a acusação descrita na denúncia e pediu a condenação do réu por homicídio qualificado, cometido com recurso que tornou impossível a defesa do ofendido. Já o defensor público Gelson Azevedo Rosa sustentou a tese de legítima defesa.
O crime aconteceu por volta das 20 horas, na favela do Sossego, bairro Jardim Iracema, em Fortaleza. Consta no inquérito policial que, cinco dias antes do crime, réu e vítima, que eram amigos, chegaram a brigar em um bar próximo às suas residências.
No dia do homicídio, Rômulo dos Santos estava em casa, comemorando o Ano Novo, juntamente com seus familiares. Mesmo sem ser convidado, Agenor foi até a casa da vítima e, depois de algumas horas, o denunciado, sob o pretexto de buscar um presente, convidou o amigo para ir até sua casa.
Chegando ao local, os dois, em estado de embriaguez, começaram a discutir. Foi nesse momento que Agenor Pinheiro, de posse de uma faca, desferiu vários golpes contra a vítima, que faleceu no local.