Cidade 22.05.2010
Apesar disso, Semam avisa que irá retomar as ações de fiscalização, autuação e multas para outdoors irregulares
O combate à poluição visual de Fortaleza depende da Justiça. A guerra de liminares entre a Prefeitura e o Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior (Sepex) impede que a cidade fique livre de tanta “sujeira” de outdoors espalhados pelos quatro cantos da Capital.
O titular da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), Deodato Ramalho, adianta que houve um a trégua até abril passado, mas como o Sepex não cumpriu o acordo de “cavalheiros”, a Semam voltará a notificar os engenhos irregulares e iniciará processo para multar as empresas e donos de imóveis onde estão instalados os outdoors. A multa vai até R$ 30 mil.
O último levantamento realizado pela Semam aponta que Fortaleza conta hoje com cerca de dois mil outdoors e 99% são irregulares.
De acordo com o titular do órgão ambiental, os principais problemas verificados nos equipamentos são falta de licença prévia, ausência de autorização por escrito do dono do terreno usado para colocação do outdoor e instalação irregular, principalmente junto aos semáforos no cruzamento das ruas e avenidas de Fortaleza.
Para a instalação de outdoors, a Lei Municipal 8221/98 determina que deve ser obedecido o limite de um grupo de três outdoors a cada 50 metros. Por outro lado, os equipamentos só podem ser colocados em terrenos particulares que estejam limpos, murados e em dia com o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) além de a empresa de comunicação visual contar com alvará de funcionamento. “A falta dessa documentação coloca os equipamentos como irregulares”, explica Deodato Ramalho. Do total irregulares, 50% ainda estão em locais inadequados.
O Sepex não se pronunciou sobre o assunto até o fechamento desta edição. A reportagem procurou um dos representantes da diretoria e foi informada de que ele não se encontrava e que tentássemos hoje.
Limpeza
Entre janeiro e a última quinta-feira, a Semam retirou das avenidas Antônio Sales, Bezerra de Menezes e Santos Dumont, 720 faixas; 915 placas imobiliárias (fixadas em postes); 133 placas especiais; sete balões de propaganda e 207 placas que estavam fixadas em esquinas. De acordo com Ramalho, o mesmo trabalho será realizado, a partir de junho, no Centro da cidade que passa por levantamento.
LÊDA GONÇALVES
REPÓRTER