19.05.2010
Membros da Diretoria e do Conselho Seccional da OAB-CE participaram nesta terça-feira, 18, de reunião expositiva sobre o projeto de Virtualização do Poder Judiciário cearense, com a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará-TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto. O evento aconteceu na sede da OAB-CE.
O desembargador Ernani Barreira destacou a principal diferença do sistema de virtualização processual do Ceará em relação aos que estão sendo desenvolvidos em outros estados da federação: enquanto nos outros estados a informatização processual é pontual, adaptada ou cópia do Projudi, no projeto cearense a virtualização abrange todas as etapas processuais.
Segundo o presidente do TJCE, as primeiras varas a ter seus processos digitalizados serão as fiscais e criminais e as varas da Fazenda Pública. Ele estima que, dentro de cinco meses no máximo, o sistema ficará pronto.
Valdetário Monteiro, presidente da OAB-CE, enfatizou a importância, para a classe, da implantação do sistema digital no judiciário do Estado. ?Ninguém mais quer a virtualização dos processos no judiciário do que a OAB, pois só os advogados sabem o que passam no dia-a-dia no fórum”. Ele informou ainda que, a partir de 27 de maio, será instalada ilha digital na sede da entidade para emissão de carteirinhas com chip, necessárias para oaesso ao sistema virtualizado da OAB-CE. A ilha digital colherá assinatura, impressão digital e foto do advogado, e foi concedida pelo Conselho Federal para a seccional Ceará como projeto pioneiro no Nordeste.
Quando a justiça do Estado estiver totalmente digitalizada, será possível usar de maneira mais fácil, prática e ágil o sistema de virutalização por meio do Portal de Serviços pela Internet, dos totens dispostos nas entradas dos fóruns e bancadas de atendimento para os advogados que não possuírem o Certificado Digital, necessário para acessar os processos virtualmente, via Internet. A OAB-CE ficará responsável pelo cadastro dos advogados para obtenção do certificado.
A assessoria do presidente do TJCE apresentou ainda um vídeo acerca de todo o projeto de virtualização e do processo pelo qual o Poder Judiciário passará com a implementação do sistema digital. O desembargador Ernani Barreira convidou todo o Conselho e Diretoria da OAB-CE para um novo encontro, objetivando que a Ordem conheça fisicamente, no Tribunal de Justiça, o estágio em que está o processo e designe dois técnicos qualificados para acompanhar o desenvolvimento do sistema de processos virtuais.
O projeto de digitalização dos processos no Poder Judiciário do Ceará já está em andamento desde março de 2010. Os trabalhos começaram nas varas do Fórum Clóvis Beviláqua e no setor administrativo do Tribunal de Justiça. Todos os servidores estão sendo capacitados para o uso das novas ferramentas e para desenvolver as atividades existentes após a virtualização. O Judiciário estadual contratou uma empresa para implantar o sistema de digitalização próprio e completo.
Também foram apresentados os projetos para a construção do Centro de Cultura e Memorial Clóvis Beviláqua, no centro de Fotaleza, e o Projeto de Humanização do Fórum Clóvis Beviláqua para atender mais rapidamente os usuários.