O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) promove, a partir desta quinta-feira (20/05), seminário sobre ?Virtualização e Processo Digital ? Os Desafios da Justiça sem Papel?, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O evento será aberto às 9 horas pelo vice-presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa.
Coordenado pelo diretor da Esmec, desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira, e pelo juiz de Direito Durval Aires Filho, o evento prossegue até o próximo sábado. O objetivo é apresentar o projeto de virtualização do Poder Judiciário à comunidade jurídica cearense.
Nesta quinta-feira, às 9h30, está programada a palestra do professor da Fundação Getúlio Vargas, Pablo Cerdeira, que falará sobre ?A Virtualização Consoante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)?. A procuradora de Justiça, Socorro França, e o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, serão os debatedores.
A partir das 14 horas, haverá a apresentação do Processo Eletrônico do Tribunal de Justiça pelo secretário de Tecnologia da Informação da instituição, Francisco José Porto Montenegro, e pelos juízes de Direito Sérgio Luiz Arruda Parente, titular da 4ª Vara de Família, e José Tarcílio Sousa da Silva, Juiz Corregedor.
Na sexta-feira (21/05), a programação terá início às 9 horas com palestra sobre o tema ?Processo Virtual: do Paradigma Analógico ao Modelo Digital?. O palestrante será o juiz de Direito Durval Aires Filho, titular da 3ª Vara das Execuções Fiscais e Crimes Contra a Ordem Tributária, e coordenador geral da Esmec.
Os debatedores do tema serão Maria Magnólia Barbosa da Silva, procuradora de Justiça e professora da Escola Superior do Ministério Público, e José Valdo Silva, procurador de Justiça.
No início da tarde, a juíza Jacinta Inamar Franco Mota, titular da 13ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, fará palestra sobre ?Processo Penal Eletrônico?.
Os debatedores do tema são o desembargador Paulo Camelo Timbó, da 2ª Câmara Criminal, e o promotor de Justiça, Teodoro da Silva Santos, da 1ª Vara de Execuções Fiscais e Crimes Contra a Ordem Tributária.
O juiz de Direito Washington Luis Bezerra de Araújo, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, fará exposição, a partir das 16 horas, sobre ?Apresentação do Processo Virtual Junto às Fazendas Públicas?.
Em seguida, o desembargador Antonio Rulli Júnior, presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas da Magistratura (Copedem) fará palestra abordando o tema ?Reflexos da Sociedade da Informação nas Atividades do Poder Judiciário?.
Os debatedores do tema são o desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, membro da 2ª Câmara Cível, e Flávio José Moreira Gonçalves, assessor pedagógico da Esmec e professor da Universidade de Fortaleza (Unifor) e Universidade Federal do Ceará (UFC).
O juiz Federal Gustavo Melo Barbosa encerrará o seminário com palestra sobre a ?A Experiência da Virtualização Federal?, a partir das 9h30 do sábado (22/05).