19.05.2010 Opinião
Nesta quarta-feira, 19 de março, comemora-se, em todo o País, o Dia do Defensor Público. Como integrante essencial do Sistema de Justiça, o fortalecimento da Defensoria Pública implica diretamente no avanço da democratização do acesso à Justiça, ao efetivar as políticas voltadas para a garantia dos direitos dos cidadãos que a ela recorrem. Instituições públicas sólidas são a garantia de que as leis alcancem a todos, sem distinção.
Uma democracia saudável sustenta-se na relação que o indivíduo tem com o Estado e nas garantias constitucionais disponibilizadas pelas instituições jurídicas aos indivíduos. Daí a importância do trabalho desempenhado pelos profissionais da Defensoria Pública, principalmente no interior do Brasil, onde a presença do Estado se faz ainda mais necessária.
Em um País estigmatizado pela desigualdade de renda, no qual parcela significativa da população ainda esta à margem do Sistema de Justiça legal, garantir o pleno funcionamento dessa instituição é, na verdade, tornar mais plena a democracia. Expandir o acesso à Justiça aos cidadãos comuns deve ser compreendido, deste modo, como um passo para a construção de uma sociedade mais igualitária, na qual o direito seja um instrumento ao alcance de todos.
A jovem democracia brasileira conta com o fortalecimento do Estado Democrático de Direito através da efetivação do Poder Judiciário, colocando-o à disposição da sociedade. As Defensorias Públicas espalhadas pelo País devem fazer valer a legalidade, a segurança jurídica e, em última instância, o direito dos cidadãos.