A segunda etapa do mutirão “A Justiça se preocupa com você ? Diga sim à Conciliação” foi encerrada nesta sexta-feira (14/05) com 833 acordos, que somam R$ 184,8 mil em dívidas pagas ou parceladas. Somente neste último dia, foram registradas 129 conciliações e R$ 26,4 mil em débitos solucionados.
Iniciada na última segunda-feira (10/05), no Fórum Clóvis Beviláqua, a segunda semana de mutirão tratou de ações referentes a multas de trânsito que tramitam nas seis Varas de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza. As sessões contaram com 18 conciliadores e seis procuradores da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania de Fortaleza (AMC), que representaram o órgão nas audiências com os devedores de multas.
?A semana foi bastante satisfatória porque registramos cerca de 90% de êxito considerando o total de pessoas que compareceram às audiências. Além disso, esses 833 acordos significam o descongestionamento de dois meses de trabalho, já que todos os meses a AMC envia pelo menos 400 processos que são distribuídos nas Varas de Execuções Fiscais?, avalia o juiz Francisco Bezerra Cavalcante, coordenador do mutirão.
Para facilitar as conciliações, a AMC ofereceu um desconto de 20% para o pagamento da dívida à vista ou a opção de parcelar o débito em três vezes sem juros. Além disso, todos os devedores ficaram isentos de pagar os 10% dos honorários advocatícios.
O mutirão
O mutirão “A Justiça se preocupa com você ? Diga sim à Conciliação” começou no último dia 3 tratando de processos de investigação de paternidade, que tramitam nas Varas de Família. Em cinco dias, foram contabilizados 122 acordos, com reconhecimentos voluntários de paternidade, e 309 coletas de material genético para exames de DNA.
A última semana do mutirão acontecerá de 24 a 28 de maio, quando devem ser realizadas cerca de 950 audiências relacionadas aos processos de interdição, também das Varas de Família.