A primeira semana do mutirão “A Justiça se preocupa com você ? Diga sim à Conciliação”, encerrada nesta sexta-feira (07/05), no Fórum Clóvis Beviláqua, registrou 122 acordos, através de reconhecimentos voluntários de paternidade, e 309 coletas de material genético para exames de DNA. Somente nesta sexta-feira, foram realizados 47 exames de DNA e 23 acordos.
“Esta semana foi excepcional, do meu ponto de vista. Estamos encerrando com 431 ações resolvidas, seja através de exames de DNA, seja por meio de reconhecimentos voluntários”, avalia o coordenador do mutirão, juiz Francisco Bezerra Cavalcante.
Quanto ao comparecimento das partes, o magistrado também considera que o índice foi bastante positivo. “No meu entender, foi muito bom, já que quase 100% das pessoas notificadas compareceram. Por isso, registramos êxito em cerca de 90% dos processos cujas partes vieram para as audiências”, completa.
Criado pelo Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais, que foi instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em fevereiro deste ano, o mutirão “A Justiça se preocupa com você ? Diga sim à Conciliação” contou com a parceria do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) nessa etapa dedicada à investigação de paternidade. Durante toda a semana, três tendas do Lacen foram montadas em frente às Varas de Família do Fórum para que as coletas de material genético fossem feitas logo após as audiências.
Esta primeira semana de mutirão também contou com a colaboração do Núcleo de Apoio à Jurisdição, que disponibilizou psicólogos e assistentes sociais para atender as famílias, além de oferecer atividades lúdicas para as crianças.
Já o Centro de Treinamento Integrado (CTI) do Fórum participou do mutirão levando um pouco de lazer para pais e filhos, com a apresentação de balé, coral, músicos e artistas de circo.
O mutirão “A Justiça se preocupa com você ? Diga sim à Conciliação” acontece até o fim deste mês. Nesta semana, tratou apenas de audiências conciliatórias de investigação de paternidade, das Varas de Família da Capital. Na próxima semana, de 10 a 14 de maio, será a vez dos processos relacionados a multas de trânsito, que tramitam nas Varas de Execuções Fiscais. Já a última semana, de 24 a 28 de maio, vai ser dedicada às ações de interdição, também das Varas de Família.