04.05.2010 cidade
Cerca de 20 minutos. Esse foi o tempo que durou a audiência de conciliação para resolver o processo de investigação de paternidade movido por M.M.S.A., mãe de um menino de três anos. O caso faz parte do mutirão iniciado ontem, 3, para reduzir o número de processos que tramitam nas 17 Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua.
M.M.S.A. entrou com ação de reconhecimento de paternidade há três meses. A audiência ocorreu na 12a Vara de Família. O suposto pai da criança concordou em fazer o exame de DNA e, em caso positivo, aceitou pagar pensão de alimentos calculada em 20% dos seus rendimentos, algo em torno de R$ 180. A mãe do garoto espera que, com a conciliação, o problema seja solucionado o mais rápido possível.
ESPERANÇA DE FINAL FELIZ
Na mesma Vara, M.D.S., 21, mãe de G.J.S., 4, espera final feliz para seu processo, movido quando a criança não tinha nem 1 ano de idade. Quatro anos depois, ela ainda espera ver o filho com o sobrenome do pai. ?Eu moro com os meus pais. Eles me dão todo o apoio, mas o pai tem o dever de educar, sustentar e criar o filho?, afirma.
O provável pai do garoto não compareceu à sessão de conciliação. Nesse caso, o processo volta ao trâmite normal. No entanto, no curso normal da ação, se ficar comprovado que o suposto pai, mesmo depois de assinar a intimação específica e oficial, não comparece ou tenta ludibriar a Justiça, o juiz pode considerar a presunção de culpa, e julgar o pedido procedente, baseado nos autos do processo.
O mutirão é uma ação do Tribunal de Justiça do Ceará, através do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais. O coordenador do Grupo, juiz Francisco Bezerra Cavalcante, acredita que a iniciativa tem relevante alcance social, pois reduz o tempo de julgamento de um feito. O magistrado espera que as partes compareçam em 80% dos casos e solucionem os conflitos. ?Quem entra com esse tipo de ação deseja que o filho tenha o mesmo sobrenome do pai. Isso é essencial na vida das crianças?, enfatiza.
O juiz disse também que a conciliação é o meio viável para diminuir o tempo de julgamento das ações. ?Na 2a Vara, reduzimos em 90% o número de processos desse tipo. Passamos de 400 para 30 ações?, comemora.
Francisco Bezerra explica que o primeiro passo é o reconhecimento de paternidade voluntário. Caso não haja consenso, é realizado a coleta de material para o exame de DNA, que no caso do mutirão é gratuito e fica pronto dentro de 60 dias. O resultado é encaminhado ao juiz responsável pelo caso.
Os exames estão sendo feitos no Fórum em três tendas do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen). As audiências de conciliação prosseguem até o próximo dia 7, e 1.400 processos estão agendados para o período.