O Mutirão “A Justiça se preocupa com você ? Diga sim à Conciliação”, que tem o objetivo de reduzir o número de processos nas Varas de Família e de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza, terá início no próximo dia 3 de maio, às 9 horas, no Fórum Clóvis Beviláqua.
A iniciativa, do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais, instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em fevereiro deste ano, vai envolver processos de investigação de paternidade, interdição e multas de trânsito.
No calendário do evento, estão previstas três semanas de mutirão, cuja pauta terá mais de 6.300 processos. A primeira semana, de 3 a 7 de maio, terá 1.500 audiências referentes a ações de investigação de paternidade das Varas de Família. Três tendas do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) serão montadas no Fórum para que haja a coleta de material necessária para os exames de DNA.
Entre os dias 10 e 14 de maio, será a vez de 3.700 processos relacionados a multas de trânsito, que tramitam nas Varas de Execuções Fiscais. Nessas ações, em caso de conciliação, a procuradoria da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania de Fortaleza (AMC) vai emitir os boletos para o pagamentos das dívidas conciliadas no próprio local.
A última semana de mutirão acontecerá de 24 a 28 de maio e será destinada para 850 audiências de processos referentes à interdição, também das Varas de Família. Através de parceria firmada com o TJCE, a Secretaria de Saúde do Estado vai disponibilizar médicos para realizar, na própria audiência, a perícia do interditando.
Além das audiências de conciliação, serão montadas duas tendas com seis psicólogos e oito assistentes sociais do Núcleo de Apoio à Jurisdição que estarão à disposição para dar atendimento às partes encaminhadas pelos juízes das Varas de Família. De acordo com a coordenadora do Núcleo, Denise Moreira de Aguiar, a ideia é dar “um suporte para pessoas que apresentem dificuldades diante do processo de reconhecimento de paternidade”.
Abertura do evento
A solenidade de abertura do Mutirão “Justiça Efetiva – A Justiça do Ceará se preocupa com você” acontecerá na entrada principal do Fórum Clóvis Beviláqua, na próxima segunda-feira (03/05), às 9 horas. Estarão presentes o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto; o diretor do Fórum, juiz Francisco José Martins Câmara; o coordenador do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza, juiz Francisco Bezerra Cavalcante; e representantes da Secretaria de Saúde do Ceará, do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania de Fortaleza (AMC) e da Procuradoria Geral do Estado.