23.04.2010 Fortaleza
Advogados de Antônio Jussivan dos Santos, o “Alemão“, condenado pelo furto milionário ao Banco Central de Fortaleza, pediram a transferência dele da Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) III para o Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II
Tiago Braga – tiagobraga@opovo.com.br
Os advogados de Antônio Jussivan Alves dos Santos, o “Alemão“, entraram com um pedido administrativo na Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus) solicitando que ele seja transferido para o Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira (IPPOO) II, em Itaitinga. Desde o último dia 7, Alemão está em uma cela individual na Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) III, em Aquiraz, na Região Metropolitana.
Jussivan voltou ao Ceará depois de passar quase dois anos detido no Presídio Federal de Segurança Máxima de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Ele foi encaminhado para lá em março de 2008, logo após ser condenado a 49 anos e dois meses de prisão pelo furto milionário ao Banco Central de Fortaleza, em 2005.
No pedido de transferência, os advogados alegam que Jussivan está debilitado física e psicologicamente porque passou muito tempo longe do convívio com a família. No IPPOO II, ele teria oportunidade de receber a visita dos familiares duas vezes por semana e ainda conviver com outros presos. Na casa de custódia onde atualmente está detido, a visita é só aos domingos e a cela é isolada.
Segundo o titular da Coordenadoria do Sistema Penitenciário no Estado (Cosipe), Bento Laurindo, o pedido foi encaminhado ontem à tarde ao Fórum Clóvis Beviláqua para ser analisado pela Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios. “Essa questão cabe à Justiça“, lembra. Ainda de acordo com Laurindo, Alemão retornou ao Ceará porque o prazo máximo de permanência em presídios federais é de 720 dias. “Ele ficou lá quase dois anos e agora teve que voltar“.
Em Campo Grande, Jussivan cumpria o chamado Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). O detento fica preso em cela individual, com saídas diárias para banho de sol por apenas duas horas. A visita é sem direito a contato físico. Pela lei, após cumprir o regime, o detento deve ser transferido para uma penitenciária.
No caso de Alemão, a transferência deveria ser para o Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz. Mas o presídio não está recebendo nenhum detento porque foi interditado pela Justiça em março deste ano. Como os IPPOOs estão superlotados, Jussivan foi encaminhado para uma CPPL, que deveria receber apenas presos provisórios. Além disso, a CPPL é considerada mais segura.
E-MAIS
> Quem também está detido numa cela individual na CPPL III é Antônio Carlos dos Xavier, o “Casim“, apontado como autor do assassinato da garota Alanis.
> O diretor-adjunto da CPPL III, Leandro Almeida, explica que as celas individuais são para o cumprimento de sanções disciplinares (o chamado -castigo-) ou para abrigar presos que precisam de proteção.
> A CPPL III foi inaugurada em agosto de 2009. O esquema de segurança conta com videomonitoramento. É considerada mais segura do que presídios como o IPPS e mesmo os IPPOOs.
> Três mulheres da família do Alemão foram ontem até a Sejus. Elas não quiseram conversar com O POVO, mas confirmaram que estavam lá para realizar o cadastro exigido em visitas nas CPPLs. Também disseram que não veem Jussivan “há um bom tempo“.