14.04.2010 Fortaleza
Lucinthya Gomes lucinthya@opovo.com.br
Henrique Araújo henriquearaujo@opovo.com.br
Tempos de descrença. A segurança pública e o sistema judiciário perdem a credibilidade e o cidadão resolve fazer justiça com as próprias mãos. Em duas semanas, a população assistiu a três casos de pessoas que reagiram a tentativas de assalto e mataram os assaltantes, sendo que uma delas saiu baleada. Viu também um PM ter sua arma de fogo e outros pertences roubados. Não são raros os casos em que a vizinhança se revolta com certos crimes e pratica ou tenta o linchamento. Além de tudo, a população tem se armado, com a intenção de se proteger sem esperar pela polícia.
De acordo com a Superintendência da Polícia Federal no Ceará, cerca de 1.200 pessoas por ano dão entrada no processo para obter o porte de armas. Noventa por cento destas solicitações são de Fortaleza. “A maioria destes processos é indeferido. A PF concede, em média, 60 portes de arma por ano. Só é concedido o porte quando a pessoa está sendo ameaçada em sua integridade física ou se ela pratica atividades de risco. A Polícia Federal é quem avalia“, explica o agente da Polícia Federal, Marcos Gomes, responsável pelo Sistema Nacional de Armas no Ceará (Sinarm).
Outra grande procura do cidadão é pela autorização para ter arma de fogo em casa, por meio do registro. Para ele, esta reação (de se armar) já é esperada, mas não deixa de ser um prejuízo. “O cidadão se sente desprotegido porque a Polícia não está dando mais conta dos bandidos. A gente crê que esse não é um problema só de Polícia. É social“.
Desde a campanha de recadastramento de armas, iniciada em 2004, foram recadastradas até hoje 17.495 armas de pessoas físicas no Ceará. O número considera apenas as pessoas que já possuíam armas antes de 2004 e passaram pelo recadastramento. Quanto às novas aquisições, de lá para cá foram compradas 1.871 armas por pessoas físicas. Para ele, o número de pessoas com registro de armas ainda é pequeno em relação à população do Estado.
Gomes afirma que, mesmo para ter registro de armas, o cidadão tem de comprovar essa necessidade. “A população está se armando. Geralmente as pessoas dizem que precisam defender a sua vida e o seu patrimônio e, por isso, necessitam ter arma em casa. Tem a ver com a crescente violência em nosso estado. Apenas 5% das solicitações de registro são negadas“, explica. A fiscalização de armas sem registro ou porte é responsabilidade da PM e da Polícia Federal, que também realiza operações. Mas não há uma contagem de quantas armas estão irregulares na Capital.
Giovani Jacó, do Laboratório de Estudos da Conflitualidade e da Violência, da Universidade Estadual do Ceará (Uece), é contra o armamento pela população e defende que essa ideia não deve ser nutrida. “Portar arma nem sempre significa que o portador tenha habilidade de manusear“. Além disso, ele assevera que esta é uma saída fácil e pragmática.
O Estado é quem deve garantir a segurança. “Toda a sociedade deve agir cooperadamente. Isso (portar a arma para) tira uma prerrogativa do Estado. Os indivíduos não podem ser o próprio vetor da proteção. Isso só aumenta os índices de fatalidade“, afirma, acrescentando que esta não é a saída. “É igual à pena de morte“, compara.