A juíza titular da 4ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, Rosilene Ferreira Tabosa Facundo, vai ouvir, nesta sexta-feira (09/04), às 14 horas, as últimas testemunhas do processo que investiga o furto de um aparelho celular, ocorrido no dia 11 de janeiro deste ano. A magistrada também vai interrogar o réu Antônio Carlos dos Santos Xavier.
A juíza vai realizar a oitiva com a vítima do furto, a filha dela, e uma amiga. Com isso, será encerrada a fase de instrução do processo, já que, no último dia 25 de março, foram ouvidas as outras duas testemunhas de acusação.
Depois da instrução ser concluída, a defensora pública Lígia Soares Falcão Alves e o promotor de Justiça Sebastião Brasilino de Freitas Filho apresentarão as alegações finais à titular da 4ª Vara Criminal.
Em seguida, será realizado o julgamento de Antônio Carlos dos Santos Xavier. De acordo com a magistrada, a pena máxima do crime cometido pelo acusado, furto qualificado, é de oito anos.
Caso Alanis
Antônio Carlos Xavier também é acusado de matar Alanis Maria Laurindo Oliveira, de cinco anos, em janeiro deste ano. Ele responde pelos crimes de homicídio, estupro e ocultação de cadáver.
O processo, que tramita na 2ª Vara do Júri, já teve a fase de instrução encerrada. Entretanto, o advogado do réu, Romeu Aurélio Ferreira, requereu a instauração de incidente de sanidade mental, solicitando a realização de perícia médica e psicológica para avaliar a hipótese de inimputabilidade de Antônio Carlos.
O documento está sendo analisado pela promotora de Justiça Alice Iracema Melo Aragão desde o dia 29 de março e, na sequência, será encaminhado ao assistente de acusação, advogado Marcelo Sobral. Por último, o pedido será entregue ao juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, que proferirá a decisão.