Acusado de homicídio é condenado a seis anos de reclusão
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- 07-04-2010
O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou, nesta terça-feira (06/04), o réu Francisco de Assis Ferreira de Sousa a seis anos de reclusão pelo assassinato de Egildo Ferreira. A pena deverá ser cumprida, inicialmente, em regime semiaberto.
O crime foi cometido no dia 16 de fevereiro de 2003, no bairro Antônio Bezerra, periferia de Fortaleza. Segundo a denúncia do Ministério Público, réu e vítima estavam bebendo em um bar da avenida Mister Hull. Na hora de pagar a conta, segundo a promotoria, houve um desentendimento entre os dois, que evoluiu para luta corporal.
Após a briga, Francisco de Assis saiu do local e retornou com uma faca em punho. Já Egildo armou-se com uma corrente e os dois retomaram a luta, que culminou na morte de Egildo, com três facadas no abdômen.
No depoimento, o réu negou as informações contidas na denúncia e disse que agiu em legítima defesa, depois de ter sido agredido pela vítima. No entanto, o Conselho de Sentença reconheceu os quesitos da autoria e materialidade do crime e negou que o crime tenha sido praticado sob violenta emoção, condenando, assim, Francisco de Assis Ferreira de Sousa pela prática de homicídio simples.
O júri foi presidido pelo titular da 3ª Vara do Júri, juiz José de Castro Andrade. A acusação foi patrocinada pelo promotor de Justiça Humberto Ibiapina, e a defesa, pela advogada Sheila Sales Sobreira Arruda.