01.04.10
O sistema de plantão do Poder Judiciário cearense funcionará na quinta-feira Santa (1º/04), na sexta-feira da Paixão de Cristo (02/04) e também no fim de semana, sábado (03/04) e domingo (04/04). O atendimento em Fortaleza será feito por quatro desembargadores integrantes de Câmaras Cíveis e Criminais e por 16 juízes, no Fórum Clóvis Beviláqua.
O plantão dos desembargadores ocorrerá no intervalo das 12 às 18 horas, em sala anexa à Secretaria Judiciária, localizada no 1º andar do Palácio da Justiça desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra, no Cambeba, com apoio de servidores da instituição.
Na quinta-feira Santa, o atendimento será feito pelo desembargador Francisco Sales Neto, que integra a 1ª Câmara Cível. Na sexta-feira da Paixão, quem atende é o desembargador Raul Araújo Filho, também da 1ª Câmara Cível.
A desembargadora Maria Estela Aragão Brilhante, da 2ª Câmara Criminal, fará o plantão no sábado, enquanto o presidente da 5ª Câmara Cível, desembargador Francisco Gurgel Holanda, responderá pelo plantão no domingo.
JUSTIÇA DE 1º GRAU
Na área cível, o serviço será disponibilizado por oito juízes de Direito titulares da 2ª a 5ª Varas de Sucessões, mais os juízes titulares da 1ª a 4ª Varas da Fazenda Pública. Na área criminal, o atendimento será de responsabilidade de mais oito magistrados titulares ou que respondem pelo atendimento da 2ª a 5ª Varas do Júri, na Vara de Delitos de Trânsito e 1ª e 2ª Varas de Delitos de Tóxicos.
No Fórum Clóvis Beviláqua, os 16 juízes de Direito atenderão, alternadamente, aos jurisdicionados no intervalo das 6 horas de quinta-feira às 6 horas da manhã de segunda-feira (05/04).
VARAS CRIMINAIS
Na área criminal, na quinta-feira Santa, das 6 às 18 horas, quem atende é o juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, titular da 2ª Vara do Júri. No intervalo das 18 horas de quinta-feira às 6h de sexta-feira Santa, o magistrado plantonista será José de Castro Andrade, da 3ª Vara do Júri.
Na sexta-feira Santa, no período das 6 às 18 horas, o atendimento será feito pelo juiz da 4ª Vara do Júri, José Barreto de Carvalho Filho. A partir das 18 horas de sexta-feira às 6 horas da manhã de sábado, quem atende é o juiz da 5ª Vara do Júri, José de Castro Andrade.
O atendimento no dia de sábado será de responsabilidade do juiz José Alberto de Almeida, titular da Vara de Delitos de Trânsito. A partir das 18 horas de sábado às 6 horas de domingo, quem atende é Eduardo de Castro Neto, da 1ª Vara de Delitos sobre o Tráfico e Uso de Substâncias Entorpecentes.
No domingo, das 6 às 18 horas o magistrado plantonista será Evaldo Lopes Vieira, da 2ª Vara de Delitos sobre o Tráfico e Uso de Substâncias Entorpecentes. Das 18 horas de domingo às 6 horas de segunda-feira (05/04), o plantonista será o juiz Luis Bessa Neto, da Vara de Execuções Criminais e Corregedoria de Presídios.
VARAS DE SUCESSÕES
Na área cível (da 2ª a 5ª Varas de Sucessões e da 1ª a 4ª Varas da Fazenda Pública), o plantonista desta quinta-feira, das 6 às 18 horas, será o juiz Luiz Evaldo Gonçalves Leite, titular da 2ª Vara de Sucessões. Das 18 horas de quinta-feira às 6 horas de sexta-feira, os jurisdicionados serão atendidos pela magistrada Maria Glayds Lima Vieira, titular da 3ª Vara de Sucessões.
Na sexta-feira, das 6 às 18 horas, a plantonista será a juíza titular da 4ª Vara de Sucessões, Rosália Gomes dos Santos. A partir das 18 horas de sexta-feira às 6 horas de sábado, quem trabalha no plantão é o juiz Francisco Gomes de Moura, da 5ª Vara de Sucessões.
No sábado, no intervalo das 6 às 18 horas, o atendimento será de responsabilidade do juiz auxiliar da 1ª Vara da Fazenda Pública, Pedro Pia de Freitas. Das 18 horas de sábado às 6 horas da manhã de domingo, o plantão na 2ª Vara da Fazenda Pública será de responsabilidade do magistrado Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos.
No domingo, durante o dia, quem estará de plantão na 3ª Vara da Fazenda Pública será o magistrado Francisco das Chagas Barreto Alves. No período das 18 horas de domingo às 6 horas de segunda-feira (05/04), o atendimento será de responsabilidade do juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, que responde pela 4ª Vara da Fazenda Pública.
Todos os Tribunais de Justiça do País devem atualizar e informar à Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) as escalas de plantões judiciais ? no 1º e no 2º Grau – nos fins de semana e feriados. A divulgação deve ser feita no site dos Tribunais e no portal do CNJ (www.cnj.jus.br).
Plantão no TJCE
Os quatro desembargadoras atenderão na sede do Palácio da Justiça (Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba), das 12 às 18 horas de quinta-feira a domingo. Mais informações através do telefone/fax: 3216.2607 (Secretaria Judiciária).
Plantão no Fórum Clóvis Beviláqua – Os plantonistas das áreas cíveis e criminais atenderão, durante as 24 horas dos quatro dias, alternadamente, no intervalo das 6 horas de quinta-feira (1º/04) às 6 horas da manhã de segunda-feira (05/04). Mais informações pelo telefone: 3488.7137.
Fonte: Assessoria de Imprensa do TJCE