As Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em sessão conjunta realizada nesta quarta-feira (31/03), decidiram pela transferência do julgamento de Antônio Charles Barreto, que seria em Jaguaretama, para Fortaleza.
O réu está sendo acusado dos crimes de homicídio qualificado e lesão corporal, onde figuram como vítimas Jairo Barreto Sobrinho e Maria do Socorro Nogueira Dantas. Conforme os autos, Antônio Charles é integrante de uma organização criminosa conhecida como ?Filhos de Senhorzinho Diógenes?, com atuação na região do Vale do Jaguaribe. Os participantes do grupo são conhecidos pela prática de diversos assassinatos com características de pistolagem.
O pedido de desaforamento foi requerido pelo Ministério Público, sob a alegação de existirem dúvidas quanto à imparcialidade do júri na Comarca de Jaguaretama. De acordo com o órgão ministerial, vários jurados mostraram-se temerosos em participar do julgamento de Antônio Charles, tendo em vista o grau de periculosidade do réu e dos outros membros da quadrilha.
A relatora do processo, desembargadora Maria Estela Aragão Brilhante, votou pelo deferimento do pedido de desaforamento, sendo acompanhada pelos demais membros das Câmaras Reunidas. ?Merece acolhimento, pois, o pedido de desaforamento para assegurar ao Conselho de Sentença a mais ampla liberdade para julgar conforme sua consciência, livre de qualquer pressão ou ameaça oriunda do requerido ou dos demais membros da organização criminosa a qual pertence, buscando preservar os princípios norteadores do Tribunal do Júri elencados pela Constituição Federal?, afirmou.