30.03.2010
Por Nonato Albuquerque
As boas ideias são sempre bemvindas. E quando se trata de desafogar a leva de processos que se acumulam na Justiça, melhor ainda. Pois há projeto que requalifica a própria Justiça em termos de tempo de atendimento. E sendo praticado aqui mesmo no Ceará.
O Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte (CE) resolveu aderir a um sistema que atende exatamente ao maior reclame da população em relação à Justiça: a demora nos processos. Para tanto, criou um método de trabalho que encurta o tempo de tramitação de litígios e garante mais transparência na tramitação dos processos.
O reconhecimento vai para a juiza titular da vara, Ana Raquel Colares dos Santos. ?O prazo de tramitação dos processos é de quatro a seis meses. Esse prazo foi dilatado com a implantação Projudi, que alterou o número de sentenças de mérito de cinco para três por dia?, explicou Fernando Porfírio, em artigo no Consultor Jurídico.
Como é que funciona? Quando a parte entra com a ação, o sistema instalado na vara, automaticamente, informa a data da audiência de conciliação. O réu, quando citado, é advertido que, caso não ocorra acordo, o momento e o local para contestar é a audiência de conciliação.