29.03.2010 caderno 03
Resultado de uma extensa do historiador Cássio Schubsky, “Clóvis Beviláqua – um senhor brasileiro” reúne documentos inéditos e revela histórias desconhecidas do jurista cearense, autor do projeto original do Código Civil Brasileiro
No Ceará, não faltam monumentos à memória do filho ilustre Clóvis Bevilaqua (1859 – 1944). Nascido em Viçosa do Ceará, na Serra da Ibiapaba, Bevilaqua dá nome à principal praça da cidade, aquela que se estende diante da Igreja Matriz. Está lá, desde os anos 1960, uma estátua do jurista, legislador, filósofo e historiador. A cabeça inclinada sugere um personagem imerso em reflexões; no braço esquerdo, um livro apoiado no peito, índice de sua paixão por este instrumento/companheiro de trabalho. A mesma figura, nesta exata posição, se destaca no centro de outra praça que leva seu nome, em Fortaleza, diante da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Há ainda o Fórum Clóvis Bevilaqua, na Avenida Washington Soares, subordinado ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
No entanto, a vida e os feitos de Clóvis Bevilaqua costumam ser resumidos, ou paradoxalmente ocultos na sombra da grandiosidade do personagem. Formado em direito e história, o editor Cássio Schubsky, responsável pela casa editorial Lettera.Doc, concebeu um outro tipo de monumento à memória do intelectual cearense. Historiador, Schubsky não se contentou com o mito, e o resultado é um livro sobre um personagem rico, cujos feitos vão além do famoso – e, de fato, admirável – projeto que deu origem ao Código Civil Brasileiro, que vigorou de 1917 a 1992.
Resultado deste esforço é “Clóvis Beviláqua – um senhor brasileiro”. Organizado por Cássio Schubsky, também autor do texto crítico, o livro reúne fac-símiles de documentos inéditos, farta iconografia da vida e do legado de Bevilaqua e referências de outros trabalhos sobre o jurista. O projeto foi patrocinado pelo Banco do Nordeste (BNB) e pela Universidade de Fortaleza (Unifor). A obra será lançada às 19 horas, no Centro Cultural BNB (Rua Floriano Peixoto, 941 – Centro). Estão programados, ainda, eventos de lançamento em São Paulo (06/04), Brasília (12/04) e Rio de Janeiro (15/04).
Trajetória
O livro traz um perfil biográfico de Clóvis Beviláqua, procurando sintetizas as muitas funções que desempenhou durante seus 84 anos, e episódios importantes por ele vividos. No campo jurídico, foi imortalizado pelo projeto do Código Civil, fruto de seis meses de trabalho em 1899, recebido como um sucesso depois de diversas tentativas frustradas de sistematização das leis no século XIX.
Quando o código foi aprovado, revisado e entrou em vigor, em 1917, Beviláqua era consultor jurídico da presidência da República – cargo que ocupou de 1906 a 1934. Foi professor de Filosofia da Faculdade de Direito do Recife, mesma instituição em que estudou. A filosofia, aliás, não é um ponto que costuma ser logo associado à pessoa de Clóvis Beviláqua. No entanto, ele é o autor de uma extensa lista de ensaios e livros na área – destaque para “Estudos de direito e economia política” (1883) e “Conceito antigo e moderno da Metafísica” (1888).
Outro ramo da produção intelectual de Beviláqua resgatado no livro é o da crítica literária. Ainda no século XIX, ele foi o primeiro no Brasil a falar do escritor russo chamado Fiodor Dostoiévski; por aqui, colaborou com o grupo da Padaria Espiritual e publicou livros como “Esboço sintético do movimento romântico brasileiro” (1882), “Silvio Romero” (1905) e “O stereografo” (1937).
Fique por dentro
O caso Olga
A importância que Cássio Schubsky confere aos documentos, aos detalhes que demarcam a trajetória de Clóvis Beviláqua, abre espaço para um pequena polêmica no livro. Trata-se das menções feitas a Bevilaqua no livro “Olga”, de Fernando Morais. Na biografia da militante comunista Olga Benário Prestes (1908 – 1942), Clóvis Beviláqua surge em uma passagem que cita declarações feitas a imprensa, onde o jurista ficaria em cima do muro, quando inquirido sobre a decisão de extraditar Olga para a Alemanha (judia, ela acabou morrendo num campo de concentração). O jurista ponderou, pois a medida punitiva atingiria o filho que a ré esperava; por outro lado, “expulsão de que se cogita envolve o ponto de vista do interesse público, que está acima de todos os demais interesses”, teria dito Beviláqua. Schubsky acha que está foi uma nódoa que prejudicou interpretações posteriores da trajetória do cearense. Ele critica a falta de clareza da biografia, onde faltam referências quanto à fonte das declarações citadas, e a não contextualização do personagem envolvido. À época, no início dos anos 1940, Beviláqua já não era mais o consultor jurídico do Itamaraty; seria até um crítico da ditadura de Getúlio Vargas (1937 – 1945).
Memória
Clóvis Beviláqua – um senhor brasileiro
Cássio Schubsky (org.)
Lettera.doc
2010
256 páginas
R$ 59,90
Lançamento às 19 horas, no Centro Cultural Banco do Nordeste (Rua Floriano Peixoto, 941 – Centro). Contato: (85) 3464.3108