Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram, na sessão dessa quarta-feira (30/10), 79 processos em três horas e 40 minutos. Nesse intervalo de tempo, também foram realizadas nove sustentações orais, cada uma no prazo regimental de 15 minutos, feita por advogados das partes.
Entre as ações apreciadas, 26 eram referentes a habeas corpus. Foram analisadas ainda apelações criminais, recurso em sentido estrito, embargos de declaração, agravo de execução penal, conflito de jurisdição e uma remessa necessária. Os julgamentos ocorrem com o uso da ferramenta “Voto Provisório”, que permite aos magistrados estudar e discutir a matéria previamente, antes de levar para sessão.
O Colegiado também tem competência para apreciar reclamações e exceções; mandados de segurança, habeas data e mandados de injunção. As ações estão relacionadas a homicídio simples e qualificado, roubo majorado, furto, estelionato, tráfico de drogas, organizações criminosas, estupro, lesão corporal, entre outras.
A 2ª Câmara Criminal reúne-se às quartas-feiras, a partir das 13h30, na Sala de Sessões do 1º andar do Palácio da Justiça, bairro Cambeba, em Fortaleza. É composta pelos desembargadores Francisca Adelineide Viana (presidente), Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Sérgio Luiz Arruda Parente e Antônio Pádua Silva. Os trabalhos são coordenados pela servidora Ana Amélia Feitosa Oliveira.