24.03.10
A 1ª Vara da Comarca de Barbalha, município situado a 525km de Fortaleza, reinicia, nesta quarta-feira (24/03), a realização de inspeções judiciais nos locais onde moram as agricultoras requerentes de salário-maternidade. A experiência foi citada como uma boa prática do Judiciário cearense pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na primeira inspeção do ano, o titular da 1ª Vara de Barbalha, juiz de Direito Demétrio de Souza Pereira, coordenará o procedimento na localidade de Sítio Santa Terezinha, zona rural do município. A saída do Fórum de Barbalha está marcada para 9h. Na pauta do dia, estão previstas diligências relativas a 15 processos de requisição de salário-maternidade.
Lançada em maio de 2009, por iniciativa do titular da unidade judiciária, a experiência terá um avanço em 2010. A sentença passará a ser proferida no local da inspeção nas ocasiões em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconhecer o direito da requerente ao benefício.
As inspeções serão feitas todas as quartas-feiras, com a participação de dois procuradores do INSS, advogados das partes envolvidas nos processos, um oficial de Justiça, um escrevente, além do próprio juiz.
As audiências são realizadas em locais improvisados, seja no meio da rua ou debaixo de árvores. ?A gente vai a uma localidade da zona urbana ou rural, junta todo mundo que mora próximo e consegue fazer de 15 a 20 audiências numa manhã?, relata.
Serviço:
Primeira inspeção judicial de 2010 para concessão de salário-maternidade em Barbalha
Data: 24/03, quarta-feira
Localidade: Sítio Santa Terezinha ? Barbalha/CE
Horário de saída da equipe de inspeção: 9h
Local: Fórum de Barbalha (Rua Zuca Sampaio, s/n – Vila Santo Antônio – Barbalha/CE)
Fonte: Assessoria de Imprensa do TJCE