O Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) agora conta com três salas adequadas para ouvir crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Nesta quinta-feira (17/10), foram inauguradas mais duas salas de depoimento especial com estrutura física e equipe técnica capacitada para minimizar os traumas de quem sofreu abusos. Participaram da cerimônia, magistrados e operadores do Direito que atuam na área da Infância e Juventude.
Durante a solenidade, a diretora do FCB, juíza Ana Cristina Esmeraldo, disse que ficou “feliz com os novos espaços porque sabemos que o resultado, na prática, é minimizar a dor de uma criança ou adolescente, e isso é uma grande motivação”. Também afirmou que os locais são “muito mais que salas de trabalho, são ambientes adequados para o acolhimento de vítimas”.
A magistrada ressaltou que será agilizada a prestação jurisdicional com a instalação do equipamento. “Teremos a possibilidade de realizar mais audiências e conseguir abreviar a espera dessas crianças, o que é um grande avanço”.
Para a juíza Mabel Viana, que coordena as Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza e o Grupo de Trabalho responsável pela implementação do depoimento especial, a inauguração representa “um marco histórico, que está começando pela Comarca de Fortaleza e, com certeza, vamos trabalhar para implantar no Interior do Estado”. Ela parabenizou o trabalho da Diretoria do Fórum na implantação das salas e destacou que os espaços servirão para as unidades de todas as áreas que precisarem realizar o depoimento especial.
DEPOIMENTO ESPECIAL
Consiste em um método de entrevista, realizado por equipe multidisciplinar especificamente capacitada para a função, com o objetivo de minimizar o trauma de relembrar os fatos pelos quais a criança ou adolescente passou.
O ambiente é devidamente preparado para oferecer segurança, privacidade e conforto. Dessa forma, o depoimento é colhido em espaço separado da sala de audiências. Durante a sessão, enquanto o jovem é ouvido pelo entrevistador, o juiz, promotor e defensor permanecem em outra sala acompanhando tudo em tempo real por meio de vídeo.

Os espaços foram projetados e estruturados em cumprimento à Lei nº 13.341/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.