A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizou na tarde desta sexta-feira (04/10) a palestra “Deveres e Poderes do Juiz no Processo Civil”. O tema foi ministrado pelo juiz do Estado de São Paulo, Fernando da Fonseca Gajardoni, que abordou as regras e os princípios que pautam o Poder Judiciário com base no Código de Processo Civil de 2015.
Durante o evento, o palestrante falou sobre precedentes judiciais, medidas executivas atípicas, a maneira como o juiz estabelece a igualdade no processo e o papel do magistrado na tutela da duração razoável do processo. Além disso, ele abordou a publicidade do processo e os impactos e a importância para a população. “A intenção é tentar, na medida do possível, fazer um paralelo entre tudo isso que a legislação prevê e os fatos jurídicos e políticos que estão atualmente acontecendo no Brasil”, disse.
Também acrescentou que o objetivo é realizar “uma análise sobre a legislação civil e o papel que o juiz moderno tem que exercer nessa temática, que envolve aspectos jurídicos e políticos. A reflexão é saber qual é o magistrado que nós queremos nas demandas cíveis.”
O evento contou com a presença de desembargadores, juízes, servidores do Judiciário, além do público externo.
EXPOSIÇÃO
Também, nesta sexta-feira (04), foi inaugurada na Esmec a exposição fotográfica “Paisagem Movediça”, em parceria com o Museu da Fotografia de Fortaleza. As imagens são de autoria do fotógrafo Bruno Bernardi e curadoria de Lia de Paula.
O acervo é composto por 20 imagens sobre o desastre ambiental de Mariana (MG), considerado o maior da história do país. O diretor da Escola, desembargador Heráclito Vieira, destacou que a exposição, “além da técnica fotográfica e da estética, traz um importante significado de reflexão a respeito do tema, que é importante para todos, independente de classe social”.