As audiências por videoconferência se tornaram frequentes no Judiciário estadual na atual Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que priorizou o uso dessa ferramenta porque agiliza o trâmite processual. A experiência mais recente com o uso do sistema ocorreu entre 1ª Câmara Criminal do Tribunal e um advogado que estava em Coimbra, Portugal.
“Quando fui intimado da sessão de julgamento no TJCE estava na Ucrânia e solicitei a realização da sustentação oral por videoconferência. No dia do julgamento, estava em Portugal, onde minha cliente reside”, explicou o advogado Marcos Almeida.
O pedido foi aceito pelo relator do processo, desembargador Mário Teófilo Neto, que ressaltou a importância da videoconferência. “Hoje em dia não há mais fronteiras para que você possa atuar no processo. Do outro lado do oceano Atlântico o advogado, ao mesmo tempo que nós aqui, executa seu trabalho, faz sua sustentação oral e o processo é julgado.”
Sobre a experiência com o Judiciário cearense, o advogado disse que “ainda existem alguns tribunais no Brasil que tenho dificuldade para utilizar a ferramenta, mas minha experiência com o TJCE foi bem-sucedida e no mesmo padrão de tribunais europeus”.
A videoconferência foi realizada na sessão dessa terça-feira, dia 6 de agosto, por meio de aplicativo.
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