O Conselho de Sentença do 2° Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Cícero Eduardo Oliveira da Silva a 26 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelos assassinatos de Jean do Nascimento Gomes e Antônio Marcos Peixoto de Freitas, no dia 6 de dezembro de 2003.
O réu foi condenado por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e surpresa, combinado com concurso de pessoas (quando uma infração penal é praticada por mais de uma pessoa) e concurso material (quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não).
O julgamento aconteceu nessa quarta-feira (03/03) e foi presidido pelo juiz titular da 2ª Vara do Júri, Henrique Jorge Holanda Silveira. A acusação foi patrocinada pela promotora de Justiça, Alice Iracema Melo Aragão. A defesa, que recorreu da sentença, foi feita pelo defensor público Átila Bezerra.
Cícero Eduardo Oliveira da Silva já estava detido, por outro processo, na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto, em Itaitinga.
Crime
De acordo com a denúncia do Ministério Público, por volta das 22h30min do dia 6 de dezembro de 2003, Cícero havia discutido com as duas vítimas, em um bar do bairro Santa Rosa, em Fortaleza.
Consta nos autos que o réu saiu do local durante a discussão e voltou na companhia de Anderson Santos Farias, que sacou um revólver calibre 38 e atirou primeiro em Jean. Em seguida, atingiu Marcos, que morreu ainda no bar. Jean chegou a ser socorrido, mas morreu antes de chegar ao hospital.
Cícero foi capturado no dia 16 de abril de 2008 na cidade de Mauá, no interior do estado de São Paulo.