Palestras sobre análise econômica do Direito e direitos humanos marcaram o lançamento da Revista Themis, periódico científico da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), nesta sexta-feira (28/06). O evento “Temas Jurídicos em Debate” contou com a participação de articulistas de dois artigos que integram o volume 17.1, referente ao primeiro semestre de 2019, magistrados e servidores.

Presentes à solenidade o presidente e a vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadores Washington Araújo e Nailde Pinheiro, respectivamente. O diretor da Esmec, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, abriu o evento e ressaltou o compromisso da gestão com a periodicidade da revista e o rigor técnico para a publicação de artigos científicos de qualidade. Também participou da abertura o coordenador-geral da Escola, juiz Ângelo Bianco Vettorazzi.

Logo em seguida, ocorreu palestra do juiz Saulo Gonçalves dos Santos, titular Vara Única da Infância e Juventude da Comarca de Sobral, e do procurador Rômulo Guilherme Leitão, do Município de Fortaleza. Eles são autores do artigo “O Pagamento e os Crimes Tributários: um Estudo à Luz da Análise Econômica do Direito”.

Ao expor sobre a temática do trabalho, o juiz explicou que a análise econômica do Direito é “um instrumento que auxilia magistrados e legisladores a tomar decisões com base na eficiência e na melhor adequação de recursos e benefícios”.

Já a diretora adjunta do Núcleo Paulista – Mediação e Arbitragem, doutoranda em Direito Internacional e Comparado pela Universidade de São Paulo (USP), Evelyn Roberta Araújo Barreto de Souza, expôs sobre “Uma Ideia Universal dos Direitos Humanos de um Ponto de Vista Cosmopolítico”. Ela trouxe a concepção do filósofo Immanuel Kant sobre o Direito Cosmopolítico e discutiu acerca dos desafios da implementação efetiva dos direitos humanos na sociedade contemporânea.

Para encerrar o lançamento da revista, houve apresentação da quadrilha junina da comunidade do Dendê. O evento foi transmitido ao vivo pela página do Facebook da Esmec e em breve estará disponível no Canal do Youtube da Escola.

Os artigos científicos do novo volume do periódico científico já estão disponíveis no site da Revista Themis.