23.02.2010 Política
Thiago Paiva Especial para O POVO – thiagopaiva@opovo.com.br
Após dois anos de negociação em torno do Plano de Cargos Carreiras e Remunerações dos Servidores e uma greve em junho do ano passado, os servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará decidirão em Assembleia Geral Extraordinária & AGE, na próxima quinta-feira, se haverá uma nova paralisação.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Ceará (Sincojust), Mauro Xavier de Souza, a ameaça de nova greve se deve a um alegado descumprimento pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) de acordo assinado entre as entidades e os representantes do Tribunal – na Procuradoria do Trabalho da 7ª Região.
Segundo Xavier, o presidente do TJ, Ernani Barreira Porto, se comprometeu em entregar o Plano de Cargos Carreiras e Remunerações até o mês de novembro de 2009, o prazo foi esticado até dezembro, mas, reclama, “até agora o Plano não foi entregue“.
Se aprovada, a greve pode agravar ainda mais o problema da morosidade no julgamento dos processos, apontada pelo relatório do Conselho Nacional de Justiça, divulgado no último dia 10 de fevereiro.
O presidente do sindicato afirmou que tudo depende de uma conversa entre o governador Cid Gomes e o presidente do TJ-CE, Ernani Barreira Porto.
O Plano de Cargos Carreiras e Remunerações dos Servidores é o que regulamente a sessão funcional do servidor desde o início até o final de sua carreira. Segundo Xavier, Ernani Barreira se “comprometeu“ em apresentar um plano de cargos de acordo com o que é praticado na Justiça Federal .
O prazo inicial, firmado no acordo, para a apresentação do Plano era novembro de 2009 e foi adiado até dezembro do mesmo ano.
“Já se passaram quase três meses e até agora nada. O único prazo que existe agora é a conversa entre o presidente do Tribunal e o governador do Estado“, declarou Xavier.
Contramão
No ato de sua posse como presidente do Tribunal de Justiça, um dos compromissos do desembargador Ernani Barreira Porto foi com a “celeridade“, mas, de acordo com o presidente do Sincojust, isso não está acontecendo na prática. “Eu não entendo que dificuldade é essa, que em três meses eles não tiveram tempo pra se reunir“, disse.
O POVO tentou ouvir o Tribunal de Justiça do Estado, na tarde de ontem. Por telefone, a assessoria de comunicação do órgão informou que o órgão desconhece a ameaça de greve por parte dos servidores, como também, a assembleia marcada para a próxima quinta-feira. Muito embora o presidente do sindicato tenha afirmado que a Instituição tenha sido “oficialmente informada sobre o evento“.