11.02.2010 economia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) verificou a presença de morosidade e excesso de terceirizados no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). O relatório foi apresentado, ontem, cinco meses após a inspeção realizada pela Corregedoria Nacional.
O documento aponta a existência de 42% de servidores terceirizados. A Corregedoria detectou seis advogados terceirizados, mesmo havendo bacharéis em direito no quadro dos concursados. O TJCE, segundo o relatório, não cumpre a resolução 88, que determina 50% dos cargos comissionados sejam de concursados. O Tribunal terá três meses para se adequar à resolução.
O CNJ constatou, em junho de 2009, cerca de 17.877 processos, em segundo grau, com mais de 100 dias paralisados no gabinete dos desembargadores.
O relatório apresenta também pontos positivos. Destaque para o resultado de inspeção realizada pelo juiz da Comarca de Barbalha sobre agricultoras que requeriam salário-maternidade, descobrindo que boa parte não tinha direito ao benefício.
O coordenador-geral do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Ceará (Sinspojuce), Vladimir Pereira, diz esperar que o excesso de servidores terceirizados seja revertido em melhores salários para os efetivos. Sobre a morosidade dos processos, Pereira avalia que o magistrado cearense precisa passar por um “processo de reeducação“. “Eles têm que entender a função pública desse cargo e trabalhar mais“, pondera.
Segundo a assessoria de imprensa, o Tribunal só irá se pronunciar após a leitura final do relatório. (Tiago Coutinho – tiagocoutinho@opovo.com.br).