Em seu 4º encontro para dar continuidade à implantação do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, o Grupo de Trabalho Interinstitucional responsável esteve reunido, na sexta-feira (05/04), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A finalidade do encontro foi apresentar os resultados já obtidos e a construção do Termo de Cooperação Técnica entre as instituições partícipes.
“Toda vez que nos reunimos surgem novas questões. Vamos implementar as salas de depoimento especial e depois aperfeiçoar a atuação”, afirmou o coordenador da equipe e titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza, juiz Deusdeth Rodrigues.
Os integrantes da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal, que estão à frente das atividades, apresentaram, aos demais membros do Grupo, o que foi discutido em reunião com o presidente do TJCE, desembargador Washington Araújo, no dia 27 de março. Também explicaram sobre o levantamento de servidores interessados em atuar como entrevistador forense (84 já demonstraram interesse) e sobre o mapeamento (previsto para ser finalizado até o final deste mês) das Varas que realizam oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
Os procedimentos estão sendo realizados de forma eletrônica. Após, será feita planilha com os dados obtidos. Conforme decidido na última reunião, a sala de Depoimento Especial, do Juizado da Infância e Juventude, no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, está recebendo equipamentos eletrônicos e mobiliário para a iniciar as oitivas nesta modalidade.
Os representantes das instituições apresentaram contribuições para o Termo de Cooperação Técnica, ou seja, o que cada órgão irá se comprometer, visando à efetiva implementação da lei 13.431/2017. O próximo encontro será no dia 10 de maio.
Também estiveram presentes as juízas Maria Ilna Lima de Castro (titular da 12ª Vara Criminal), Solange Menezes Holanda (coordenadora das Varas Criminais) e Maria Martins Siriano (coordenadora das Varas de Família); os promotores de Justiça Candice Lucena Dutra de Almeida, Hugo José Lucena de Mendonça e Liduina Maria de Sousa Martins; o defensor público Adriano Leitinho; as delegadas Aline Moreira e Ana Paula Barroso; e a escrivã da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente, Andrea Covas.
Participaram ainda o capitão da Polícia Militar, Messias Mendes; a médica da Perícia Forense do Ceará (Pefoce), Ana Leopoldina Rocha; a coordenadoria da Rede Aquarela, Hamikelly Meneses; representantes da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), Juliana Nogueira, Nardejane Martins e Antônio Jorge; a entrevistadora forense da 12ª Vara Criminal, Rochelli Trigueiro; e as servidoras do TJCE, Meire Costa, Priscilla Teófilo, Ana Celina e Iana Martins.