O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Teodoro Silva Santos, se comunicou, na manhã desta sexta-feira (29/03), com os juízes das Comarcas de Sobral (Francisco Anastácio Cavalcante Neto) e Iguatu (Ana Carolina Montenegro Cavalcante). A comunicação foi feita por meio do sistema de videoconferência, diretamente do prédio da Corregedoria-Geral, para os fóruns das respectivas comarcas. Também participou do diálogo o juiz corregedor auxiliar, César Morel Alcântara, que é presidente do Grupo de Trabalho que visa ampliar a videoconferência, principalmente, em audiências com réus presos.
“A videoconferência amplia e fortalece o diálogo entre os magistrados, diminui custos, imprime segurança e contribui para a realização e otimização das atividades judiciárias. A Corregedoria-Geral está aqui para cooperar e ser parceira dos magistrados, orientando-os e dando o suporte necessário para a realização dos trabalhos, em especial na utilização de videoconferências, sempre respeitando a independência e o livre convencimento dos nossos colegas juízes. O objetivo é uma prestação jurisdicional célere, em que o maior beneficiário seja o cidadão”, explicou o corregedor-geral. Durante o diálogo, o desembargador externou sua satisfação e felicidade quanto ao sucesso da ferramenta e a dedicação dos magistrados.
Na ocasião, também foi verificado o funcionamento das salas de videoconferência em presídios do Ceará. Foi feito o teste nas unidades penais de Caucaia, Pacatuba e Juazeiro do Norte. Nesta, o corregedor-geral falou com o réu preso, que estava aguardando o início de sua audiência.
Em setembro de 2018, a Corregedoria Nacional de Justiça determinou que os tribunais superiores, com exceção do Supremo Tribunal Federal (STF), e todas as unidades de Primeiro e Segundo Graus deveriam estar dotadas com equipamentos necessários à transmissão de voz e imagens em tempo real (videoconferência). A determinação consta no Provimento nº 75.
“Estou empolgado e apostando na maciça participação dos magistrados cearenses no uso da videoconferência para a realização de seus trabalhos”, acrescentou o corregedor.
Também estiverem presentes os juízes da Comarca de Sobral, Antônio Carneiro Roberto e Wyrllenson Flávio Barbosa Soares, o juiz corregedor auxiliar, Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, a diretora-geral e os assessores da Corregedoria, respectivamente, Rafaella Lopes, Camila Sá Maia Borges e Thiago Silva Santos, além da secretária da Tecnologia da Informação do TJCE, Denise Maria Norões Olsen.
NÚMEROS
Em 2018, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) equipou sete salas, duas na Região Metropolitana de Fortaleza (Caucaia e Maracanaú) e cinco no Fórum Clóvis Beviláqua, na Capital, com câmera de vídeo, microfone, projetor e decodificador de imagem, ligados à internet. Há ainda equipamento móvel, facilitando a realização de audiências em outras salas do fórum de Fortaleza. Segundo o juiz César Morel, desde que o Grupo de Trabalho para ampliar a videoconferência foi criado pela Presidência do Tribunal, em fevereiro de 2019, “o número de audiências com réus presos aumentou em 300%”.