No mês de fevereiro, o Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira extinguiu em definitivo 1.413 recursos (foram baixadas administrativamente) do seu acervo processual. O resultado positivo em curto espaço de tempo só foi possível com a atuação do Núcleo de Qualidade da Informação, em cumprimento às diretrizes traçadas pela Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que tem à frente o desembargador Washington Araújo.
Inicialmente, o Núcleo, em funcionamento desde o último dia 8 de fevereiro e que está integrado ao Comitê Permanente de Apoio à Produtividade dos Magistrados, concentrou esforços para análise dos processos das Turmas Recursais. Atualmente existem quatro Turmas instaladas no Fórum Dolor Barreira, que realizam o julgamento, em nível de recurso, de ações já apreciadas pelos Juizados Especiais da Capital e do Interior do Estado.
As referidas ações baixadas tramitavam nessas turmas por meio do sistema Sproc (processo físico). O intuito é que esse software seja substituído pelos sistemas eletrônicos que possibilitam maior agilidade na tramitação dos processos (SAJSG e PJE). Para que isso ocorra, é necessário sanear o acervo que tramita no software mencionado acima. A segunda fase dos trabalhos, abrangerá o saneamento do Projudi (Processo Judicial Digital), além da adoção de medidas para a desativação do próprio sistema.
DESTAQUE NA MÍDIA
O resultado do primeiro mês de atuação do Núcleo de Qualidade da Informação foi destaque na edição dessa quarta-feira (13/03), da Coluna Comunicado, do Jornal Diário do Nordeste. Clique aqui e veja a publicação na íntegra.
O NÚCLEO
O Núcleo de Qualidade da Informação foi criado pela Resolução nº 02/2019 do Pleno do Tribunal. Os trabalhos foram iniciados efetivamente em 8 de fevereiro deste ano. É composto pelos servidores Miguel Mota dos Santos, Emmanuelle Morais Oliveira, Leonardo Lima Façanha e Marcello Soares Wu Shuh. O Núcleo está vinculado à Assessoria de Articulação Interna e Priorização do 1º Grau do TJCE.