A 1ª, 2ª e 3ª Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 92 habeas corpus em três sessões, das quais duas ocorreram na terça-feira (26/02) e uma nessa quarta (27). No total, julgaram 236 processos. Os habeas corpus envolveram matérias referentes a organizações criminosas, tráfico de drogas, estupro, homicídio qualificado, roubo majorado, furto, entre outros.
Durante as sessões ocorreram ainda cinco sustentações orais por parte de advogados no prazo regimental de 15 minutos. O sistema possibilita que os desembargadores reexaminem os processos, podendo mudar as decisões. É que as ações são julgadas por meio de “Voto Provisório”, ferramenta que permite aos magistrados estudar e discutir o voto previamente, antes de serem levados para sessão.
O acesso de cada desembargador ao sistema é feito por meio de senha, garantindo assim a segurança necessária ao procedimento. A medida dispensa a leitura, na íntegra, dos votos durante as sessões. Os colegiados são coordenados pelos servidores Emanuel Andrade Linhares, Ana Amélia Feitosa Oliveira e José Wellington de Oliveira Lobo.
COMPOSIÇÃO