28.01.2010 Fortaleza
Até o fim do ano, presos que ainda não foram julgados deverão retornar aos Estados onde cometeram seus crimes. A determinação é do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e deverá provocar o vai-vem de cerca de 1.200 detentos nos aeroportos de todo o País. Para o secretário da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus), Marcos Cals, o ideal era que o preso ficasse próximo a seus familiares, mesmo durante o período em que aguarda julgamento.
“O que nós temos, até agora, é uma orientação para um levantamento de quantos presos estão em nossos presídios, mas que respondem a processos em outros Estados. Eles foram transferidos para o Ceará para ficar próximos a seus parentes. Acredito que essa medida é a mais correta“, comentou o secretário, que reclama que o processo ainda não está claro.
“E se o preso possuir processos em dois ou três Estados, como muitas vezes acontece? Ele deverá ficar em qual Estado?“, questionou.
De acordo com a contagem nas unidades carcerárias do Estado e da estimativa em presídios em outras regiões do País, o Ceará enviaria 36 detentos para outros centros, enquanto receberia outros 52.
“Esses números são de três a quatro meses atrás, não sei como está o quadro hoje. Acredito que tivemos uma redução na quantidade de presos de outros Estados“, destacou Cals.
Custos
Segundo o secretário Marcos Cals, os custos da Operação Retorno deverão ser amenizados pelos voos em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB). “Mesmo assim, muitos presos serão deslocados em voos comerciais“, prevê.
Para reduzir os custos com o deslocamento de presos no Ceará, o secretário revelou que há cerca de um ano a Sejus firmou acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e com o Tribunal de Justiça.
“Quando a Corregedoria do Tribunal de Justiça determina o deslocamento de um preso para um outro Estado, a passagem é paga pela Sejus. Mas a escolta é realizada pela SSPDS“, afirmou Marcos Cals, que disse também que a média nesse tipo de operação é de um deslocamento ao mês.
O Ministério da Justiça acredita que a Operação Retorno deverá agilizar os processos.