O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 882 processos em 33 sessões realizadas no intervalo de janeiro a dezembro de 2018. A estatística, divulgada pela Superintendência da Área Judiciária, representa um crescimento de 52,26% em comparação aos 461 processos julgados em 2017.
Do total de ações apreciadas, 440 foram agravos internos, 180 mandados de segurança, 120 recursos administrativos e 93 embargos de declaração. Ao todo, 19 desembargadores integram o Órgão Especial, que é presidido pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Gladyson Pontes. As sessões do Colegiado ocorrem às quintas-feiras, a partir das 13h30, no TJCE.
PLENO
Em 2018, o Tribunal Pleno foi convocada pela Presidência 28 vezes para tratar de assuntos administrativos, resultando também no julgamento de 29 processos: 18 sindicâncias administrativas disciplinares, nove processos administrativos disciplinares e dois embargos de declaração. O Pleno é constituído pelos 43 integrantes da Corte, e as reuniões são realizadas às quintas-feiras, no período da tarde, com ou sem prejuízo das sessões do Órgão Especial.
SEÇÕES
As Seções de Direito Público, de Direito Privado e Criminal julgaram 165 processos em 2018. Esses órgãos julgadores se reúnem uma vez por mês.
Desse total, a Seção Criminal, presidida pelo desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, julgou 96 ações. O Colegiado é formado pelos desembargadores integrantes das três Câmaras Criminais. As reuniões acontecem às últimas segundas-feiras de cada mês, a partir das 13h30, no auditório do Plenário.
Presidida pela desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, a Seção de Direito Privado analisou 35 processos. É composta pelos membros das quatro Câmaras de Direito Privado. As reuniões ocorrem nas últimas segundas-feiras de cada mês, a partir das 8h30, no auditório do Plenário.
A Seção de Direito Público, presidida pelo desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, julgou 34 ações. É constituída pelas três Câmaras de Direito Público. As reuniões acontecem nas últimas terças-feiras de cada mês, a partir das 13h30, no auditório do Plenário.