No primeiro dia do retorno às atividades administrativas após recesso forense, o corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, realizou, nessa segunda-feira (07/01), inspeção judicial no 12º Juizado Especial Cível (JEC) de Fortaleza, localizada no Centro Universitário Estácio do Ceará. A iniciativa fez parte de uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O desembargador, que esteve acompanhado dos juízes auxiliares da Corregedoria, Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, Roberto Soares Bulcão Coutinho e Flávio Vinícius Bastos Sousa, foi recebido pelos juízes Marcelo Roseno (que assumiu a titularidade do Juizado a partir do segundo semestre de 2018) e Michel Pinheiro, que auxilia os trabalhos do 12º JEC.
Na ocasião, o desembargador explicou que a Corregedoria já havia feito uma fiscalização na referida Unidade Judiciária, no início de 2018, que resultou em um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e em uma Sindicância. Em junho do mesmo ano, após visita dos integrantes do CNJ ao Ceará, foi determinada, por meio de relatório, uma nova inspeção, que, nesta ocasião, está sendo devidamente cumprida.
“Agora já encontramos o Juizado melhor organizado. O juiz Marcelo Roseno, titular do 12º Juizado Especial, é um magistrado extremamente competente, como a maioria de seus colegas de concurso e dos juízes alencarinos, como um todo”, afirmou Darival.
O corregedor informou que serão realizadas outras duas inspeções ainda nesta semana: uma na 23ª Vara Cível de Fortaleza, na quarta-feira (09); e a outra na 11ª Vara Cível da Capital, na sexta (11). A determinação consta na Portaria nº 62/2018, publicada no Diário da Justiça do dia 6 de dezembro de 2018.
De acordo com o desembargador Darival Beserra, a Corregedoria-Geral da Justiça “cumpriu todas as metas pré-determinadas pelo CNJ, além de pedidos extras que surgiram, ao longo desta Gestão”.