A 13ª Semana Nacional da Conciliação, que será realizada de 5 a 9 de novembro, deve movimentar mais de 16 mil processos em todo o Estado, tanto na 1ª como na 2ª Instância. Qualquer pessoa que tenha uma demanda no Judiciário pode agendar uma sessão para tentar solucionar seu problema, por meio da ferramenta “Quero Conciliar”, disponível no site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Além da ferramenta, a parte pode entrar em contato direto com a unidade, seja no balcão da secretaria, por telefone ou peticionar diretamente nos autos, informando a sua intenção.
Quem tem conflitos ainda não judicializados, pode tentar uma conciliação pré-processual. Para quem ainda não tem processo ajuizado, a orientação é ir a uma das extensões dos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos (Cejuscs), localizadas em universidades da Capital e do Interior. Nesses locais as pessoas recebem as instruções para agendar uma audiência no período da mobilização.
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) vai certificar as unidades que incrementarem o quantitativo de acordos realizados em relação ao ano anterior. O objetivo é estimular a produtividade. Entre os parceiros do Poder Judiciário na Semana Nacional da Conciliação estão Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, e instituições de ensino superior.
Em 2017, foram obtidos acordos em 4.671 processos, representando 33,28% das 14.033 audiências promovidas durante cinco dias (27 de novembro a 1º de dezembro).